DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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respectivamente aos municípios de Maranguape/CE, São Gonçalo do Amarante/CE e Pindoretama/CE, para lançamento da Caravana Vai Vem Trabalhador, com deslocamento de ida aos municípios e retorno a sede da repartição na mesma data, por meios terrestres, com veículo próprio desta secretaria, não fazendo jus a concessão de diárias, portanto, sem ônus para o estado, de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias n° 143/2025, com publicação no DOE em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA , ocupante do cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar ao Estado de Campo Grande/MS, no período de 24 a 27 de setembro de 2025, a fim de participar da 146º Reunião Ordinária do FONSET, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, 08h30 às 17H30, no Hotel Flat Afonso Pena - Jardim dos Estados, Campo Grande - MS, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas alusivo aos trechos de Fortaleza/CE - Campo Grande/MS, no valor de R$ 4.627,84 (quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 143/2025, com publicação no DOE em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional desta Secretaria da Educação, matrícula nº 1606841-1, a viajar a cidade de San Francisco/Califórnia, no período de 28 de agosto a 04 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Google for Education Leader Series para a América Latina e o Caribe 2025, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no período de 28 a 29 de setembro do corrente ano, e 1 (uma) diária e meia, no período de 02 a 03 de outubro do corrente ano, no valor de R$ 7.711,50 (sete mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 17/09/2025, de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, seguro viagem, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Google for Education - ELS LATAM 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar às cidades de Paris/ FR, Pequim e Changai/China, no período de 19 a 26/09/2025, a fim de realizar uma visita técnica às instalações dos fabricantes dos equipamentos que serão fornecidos pelo Consórcio Construtor Eixão das Águas no âmbito do Contrato nº 09/SRH/CE/2024 – Lote 1, concedendo-lhe 7½ (sete diárias e meia), no valor unitário de R$ 2.580,20 (dois mil e quinhentos e oitenta reais e vinte centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 15/09/2025 de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor unitário 2.580,20 (dois mil e quinhentos e oitenta reais e vinte centavos) perfazendo um total de R$ 27.092,10 (vinte e sete mil e noventa e dois reais e dez centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º, 4º;§2º, inciso II, art. 12 e 16, classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria dos Recursos Hídricos, matricula 027331-1-0, a viajar às cidades de Paris/ FR, Pequim e Changai/China, no período de 19 a 26/09/2025, a fim de realizar uma visita técnica às instalações dos fabricantes dos equipamentos que serão fornecidos pelo Consórcio Construtor Eixão das Águas no âmbito do Contrato nº 09/SRH/CE/2024 – Lote 1, concedendo-lhe 7½ (sete diárias e meia), no valor unitário de R$ 2.580,20 (dois mil e quinhentos e oitenta reais e vinte centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 15/09/2025 de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor unitário 2.580,20 (dois mil e quinhentos e oitenta reais e vinte centavos) perfazendo um total de R$ 27.092,10 (vinte e sete mil e noventa e dois reais e dez centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º, 4º;§2º, inciso II, art. 12 e 16, classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 18 a 19 de setembro de 2025, com o objetivo de participar da Certificação do Programa Empodera Local, bem como de encontro com todos os colaboradores da Casa da Mulher Cearense de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de setembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios de Tauá, Carius, Tarrafas e Acopiara/CE, no período 22/09 a 27/09/2025, a fim de Participar de Palestra com Estudantes de Topografia no IFCE, Treinamento com Técnicos e Lideranças para o Desenrola IDACE, Reunião com Secretários de Agricultura para Resolver Pendências de Entrega de Títulos e Medições de Terras e Cerimônia de Entrega de Títulos em Trussu/Acopiara, concedendo-lhe