DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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5,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e Trinta Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), totalizando R$ 757,79 (Setecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e conforme Portaria nº 143/2025 de 18/02/2025, Publicado DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, matrícula n°300002-7-7, a viajar a cidade de Vitória - ES no periodo de 08 a 10 de setembro do corrente ano a fim de participar no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 1.102,25 (um mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), mais acréscimo de 35% no valor de R$ 385,79 (trezentos e oitenta e cinco reais e setente nove centavos) mais ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.928,94 (um mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), e passagem àerea para o trecho Fortaleza/ Vitória – ES / Fortaleza no valor de R$ 4.986,62 (quatro mil noventos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um tota de R$ 6.915,56 ( seis mil noventos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com artigo 1°; inciso IV, § 1° do art. 2°, art. 4°, art.1 2, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto N°35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOME S, ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar à cidade de Camocim-CE, no período de 21 a 23 de setembro de 2025, com o objetivo de participar da solenidade de inauguração da Secretaria Municipal da Mulher no referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), e hospedagem no valor de R$ 964,21 (novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso III, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 19 de setembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº14/2025 CC de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO MOREIRA BRAGA , matrícula: 3000244X, ocupante do cargo de Dirigente Máximo da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Tauá e Crateús, no período de 21 a 25 de setembro de 2025, com objetivo de participar da Caravana Ceará um só, concedendo-lhe 4,5 (quatro diária e meia) diárias no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. CASA CIVIL , em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP: 08001.002672/2025-18, RESOLVE AUTORIZAR, o Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infraestrutura, Sr. JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA , matrícula nº 30000544, a viajar para Brasília/DF, nos dias 03 e 04 de setembro de 2025, com a finalidade de representar o Governador do Estado do Ceará em café da manhã promovido pela Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde – ABIHV, com representantes dos principais projetos de Hidrogênio Verde em desenvolvimento no Brasil, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando a importância de R$ 661,35 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento) na quantia de R$ 330,68 (trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando o montante de R$ 1.432,92 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 8.020,13 (oito mil e vinte reais e treze centavos), de acordo com os artigos 1º; 2º; 4º, caput, § 2º, inciso II; 12, caput, § 1º; 15; 16 e 28 do Decreto Estadual nº 35.922/2024, DOE de 04 de abril de 2024, bem como os valores da Portaria nº 143/2025, DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR ANA CAROLINA COSTA PEREIRA , ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 017000.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Lisboa-PT/ Paris-FR / São Paulo-SP, no período de 29/09/2025 a 08/10/2025,convidada a realizar de visita técnica e apresentar trabalho em Congresso, concedendo-lhe 9,5 diárias, no valor unitário de R$ 2.020,20 (dois mil e vinte reais e vinte centavos) convertido em dólar $ 370,00 (trezentos e setenta dólares) na cotação do dia 01.09.2025, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME n°01/2022, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VERA LUCIA MENDES DE PAULA PESSOA ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006238.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortalezauin / Guiné Bissau / Fortaleza, no período de 03/10/2025 a 17/10/2025, realizará uma missão de trabalho em Guiné-Bissau, junto à Escola Nacional de Saúde daquele país, como parte das atividades relacionadas à execução do Doutorado Interinstitucional (DINTER) do Programa de Pós Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde (PPCCLIS), da Universidade Estadual do Ceará, concedendo-lhe 10,5 diárias, no valor unitário de R$ 2.342,08 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos) convertido em dólar $ 416,00 (quatrocentos e dezesseis dólares) na cotação do dia 29/08/2025 no valor de R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e tres centavos), de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL