DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 107

HELENA GUERRA DIAS , Sr. VALTERLEY DIAS , Sra. HELENE ALENCAR ACCIOLY NOGUEIRA , Sr. FERNANDO ACCIOLY PINTO NOGUEIRA , Sra. HELIANE GUERRA SERRA , Sra. JÉSSICA GUERRA SERRA , Sr. AUGUSTO SALGADO DA ROCHA , Sra. ALINE GUERRA SERRA , Sr. BRUNO CHAVES MOREIRA GOMES , Sr. MÁRCIO GUERRA SERRA , Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA , Sr. MARCELO CARNEIRO GUERRA , Sra. CAMILA FRAGA FARIAS , Sr. RÔMULO CÉSAR CARNEIRO GUERRA , Sra. CÉLIA ANDRADE MEIRELES GUERRA , Sra. ELLAYNE CRISTINA FARIAS GUERRA e Sr. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA RIBEIRO . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Henrique Magalhães Lobo - Diretor Técnico de Operações – DITEO. RATIFICAÇÃO: João Alfredo Telles Melo, Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº125/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, respondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora MARIA DA CONCEIÇÃO FAHEINA DE OLIVEIRA matrícula 000072-2 Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PARCERIAS, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A GERENTE DE MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL, Maria José Augusto Chaves, em virtude de suas férias no período 29 de setembro a 03 de outubro de 2025. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Luis Eduardo Fontenelle Barros

DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº126/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, respondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador HIDELVANDRO DOS SANTOS SOARES** matrícula 0000781-1 Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A GERENTE DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PARCERIAS, Maria da Conceição Faheina em virtude de suas férias no período de 06 a 20 de outubro de 2025. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Luis Eduardo Fontenelle Barros

DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial nº 156, de 21 de agosto de 2025, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2025. Onde se lê: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Fortaleza, 13 de maio de 2025. Danilo Gurgel Serpa/Diretor- Presidente; Leia-se: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Fortaleza, 13 de agosto de 2025. Danilo Gurgel Serpa/Diretor- Presidente; Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2025.

Thiago Barreto ASSESSOR JURÍDICO

COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2022

I – ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2022; II – CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III – ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV – CONTRATADA: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Pontes Neto, Nº 212, Bairro: Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE – CEP: 60.813- 600; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ZPE Ceará; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; VIII – OBJETO: O presente Termo tem por objeto a adequação dos serviços de buffet às demandas institucionais da ZPE CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.406,88 (quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII – DATA: 18 de setembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Michel Mourão Matos, Diretor de Operações respondendo pela Diretoria de Governança, e Fábio Ferreira Feijó, Diretor Presidente. Pela Contratada Francisco Augusto Caminha Filho.

Iris Kellry Freitas Brito de Alencar GERENTE JURÍDICA

Registre-se. Publique-se.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVI N° 113, FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024, que publicou a PORTARIA IPEM/CE N. 06/2024. Onde se lê: “(...) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos) (...) consistindo o montante em R$ 1.202,53 (um mil, duzentos e dois reais e cinquenta e três centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 4.909,60 (quatro mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos), totalizando como valor global em R$ 6.112,13 (seis mil, cento e doze reais e treze centavos)”. Leia-se: “(...) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos) (...) consistindo o montante em R$ 1.153,23 (um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 5.043,06 (cinco mil e quarenta e três reais e seis centavos), totalizando como valor global em R$ 6.196,29 (seis mil, cento e noventa e seis reais e vinte nove centavos)”.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES EDITAL Nº001/2025

A COMISSÃO EXAMINADORA do processo seletivo para estagiários de nível superior da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), com a devida ratificação da Secretária dos Direitos Humanos, torna pública a prorrogação do prazo para inscrições. O novo prazo para será de 15 (quinze) dias, com término em 03 de outubro de 2025. As inscrições permanecem gratuitas e devem ser realizadas de acordo com os procedimentos estabelecidos no EDITAL Nº 001/2025, que rege o processo seletivo de estagiários de nível superior da SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Ana Lúcia Aragão Alves PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ