DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10495eTermo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial - DOE, na forma do art. 105 c/c oart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,90 ( mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339 039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA , CONTRATADA-LUCIANASALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037867/2025-18/PRE-RESERVA : 1397601

CONTRATANTE: EEEP MÁRIO ALENCAR , CNPJ : 07954514/0551-08 , REPRESENTADO NESTE ATO PELA SRA. MAYUMI PASSOS LOPES CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELLI , CNPJ : 20754274000183 , REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇAO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA COTAÇÃO ELETRONICA Nº 2025/07953, TERMO DE PARTICPAÇÃO Nº 2025/0011 , TERMO DE REFÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRONIUCA Nº 2025/07953 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2025/0011 E SEUS ANEXOS , OS PRECEITOS DI DIREITO PUBLICO NO AART. 75, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTER 1236 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERADO PELO DECRETO Nº 35.474, DE 26 DE MAIO DE 2025, DECRETO ESTADUAL Nº 35.322 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ALTERADO PELO DE CRETO ESTADUAL Nº 35.475, DE 26 DE MAIO DE 2023, DECRETO ESTADUAL Nº 35.283 , DE 19 DE JANEIRO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICAVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS , CORRIDOS , CONTADO A PARTIT DA SUA PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL EM SITIO OFICIO/DIARIO OFICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, ADMINTINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 107 , DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBEJTO CONTRATUAL É DE 60 ( SESSENTA ) DIAS , CONTADO A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS PELO CONTRATANDO , CUJA EMISSAÕ SO DEVERA OCORRER APOS A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL EM SITIO OFICIO/ DIARIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 82.590,00 ( OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.11292.03.339039.54400.1 - 313422 ( 2025 ). DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAYUMI PASSOS LOPES , CONTRATADA-DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS 01-ANA SARAH XAVIER LEITE MOREIRA , 02-ERICK MARIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.118645/2025-97/PRÉ-RESERVA: 1401888

CONTRATANTE: A escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada na Rua: Stitônio Monteiro, 320 – Centro - Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na R MANOEL MONTEIRO 863 A CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS CEP 60822-080, Fone: 85/9 8721- 7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (333039) FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21455 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21455 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21455 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE NARCELIO MENDONCA DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADRIANA CRUZ NUNES, 02-EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO . Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106126/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1399195

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida à Rua Professora Filó, nº 86, Bairro Centro , Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone (88) 3660-1019, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Gleiciane Maria silveira e Freitas CONTRATADA: PATRICIA NASCIMENTO MARTINS , inscrita no CPF sob n.º 08882801306. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2025 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.859,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1- 10248. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE – PATRICIA NASCIMENTO MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WANGLESIO SILVEIRA DE FARIAS, 02-ELCIANE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR