DOE 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº179 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119923202523/PRE-RESERVA : 1402105

CONTRATANTE: O CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0713-08, neste ato representado pelo senhor CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em ares-condicionados para limpeza, inserção de gás e troca de peças , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21987, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21987, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21987 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339 039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA , CONTRATADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114903202566/PRE-RESERVA : 1400426

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0435-25, neste ato representada pela Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pelo Antonia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0016/2025, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 73,00 (Setenta e Três Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tatiane Cruz da Costa , CONTRATADA-Antonia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS 01-Francisca Tatiana Regis Pinto , 02-Francisca Silva Castro. Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001123070202524/PRE-RESERVA : 1403082

CONTRATANTE: A EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: R. DE S. MIRANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.279.809/0001-60, representado neste ato pela Sra. RENATA DE SOUZA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de outros serviços de terceiros para manutenção predial destinado a atender as necessidades da EEMTI FIGUEIREDO CORREIA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22674/2025 e Termo de Participação nº 0032/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22674/2025 e Termo de Participação nº 0032/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22674/2025 e Termo de Participação nº 0032/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (Duzentos e Dez) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 3.842,25 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Almeida Dantas , CONTRATADA-RENATA DE SOUZA MIRANDA e TESTEMUNHAS 01-RITA MARIA DA SILVA , 02-LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126759202519/PRE-RESERVA : 1402587

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, representado neste ato pelo SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23625, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23625, Termo de Participação nº 2025/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23625 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do