DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

TAÇÃO LEGAL: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025; VII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Fátima Aline Aristides Martins. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250871

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250871 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO I: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 28.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; VALOR TOTAL: R$ 644.000,00; ITEM: 2; QUANT.: 24.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; VALOR TOTAL: R$568.560,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 28.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000 ; VALOR TOTAL: R$728.000,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 25.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 650.000,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7000; VALOR TOTAL: R$ 334.100,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 20.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,5000; VALOR TOTAL: R$ 604.750,00; ITEM: 7; QUANT.: 3.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 225.975,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 385.875,00; ITEM: 9; QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,0000; VALOR TOTAL: R$ 819.000,00; ITEM: 10; QUANT.: 24.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.825.250,00; ITEM: 11; QUANT.: 11.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.056.000,00; ITEM: 12; QUANT.: 11.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.056.000,00; ITEM: 13; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 708.750,00; ITEM: 14; QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 378.000,00; ITEM: 15; QUANT.: 42.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 315.000,00; ITEM: 16; QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 548.000,00 ; ITEM: 17; QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 299.250,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 11.146.510,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250934

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250934 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 42.726; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4568 ; VALOR TOTAL: R$ 190.421,24; ITEM: 2; QUANT.: 14.242; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4568 ; VALOR TOTAL: R$63.473,75; ITEM: 3; QUANT.: 6.875.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0316; VALOR TOTAL: R$217.262,64; ITEM: 5; QUANT.: 1.920.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0368 ; VALOR TOTAL: R$70.689,12 ; ITEM: 7; QUANT.:460.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0785 ; VALOR TOTAL: R$ 36.172,80 ; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 4; QUANT.:2.291.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0762; VALOR TOTAL: R$ 174.635,16; ITEM: 6; QUANT.:640.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0788 ; VALOR TOTAL: R$ 50.455,64; ITEM: 8; QUANT.:153.600; VALOR UNITÁRIO: R$0,1150; VALOR TOTAL: R$ 17.664,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 820.774,35 . Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240909

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240909 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 10; QUANT.: 5.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3020; VALOR TOTAL: R$ 13.259,52; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 13.259,52.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232046

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232046 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 12; QUANT.: 1.245.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; VALOR TOTAL: R$ 1.556.625,00; NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA: ITEM: 15; QUANT.: 6.106; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9900; VALOR TOTAL: R$ 213.648,94; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.770.273,94. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº69/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº007/2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS, Sra. Maria Vaudelice Mota, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado que a proposta e os documentos de habilitação, foram analisadas e aprovadas pela Comissão Avaliadora e pela Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS/SESA, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP Nº 24001.068992/2025-97, a HABILITAÇÃO do(a) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS (ABTO) , inscrito no CNPJ sob o nº 57.352.635/0001-75, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025. Maria Vaudelice Mota

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº70/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.076181/202560, a HABILITAÇÃO do(a) HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.303.837/0001-59, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI