DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 147

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.006. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.006, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros de educação financeira e fiscal para atender as necessidades de alunos e professores, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025 (16/10/2025), às 15:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.005. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.005, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, lúdicos, fisioterápicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/ CE, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025 (16/10/2025), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal, cilindros de oxigênio medicinal (vasilhame vazio), válvula reguladora e umidificador para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025 (16/10/2025), às 11:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros de história e geografia do Município para atender as necessidades pedagógicas do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de Outubro de 2025 (16/10/2025), às 10:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2909.02/2025-01 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pintura e reparos da quadra da Escola Leandro Correia no Distrito de Agrovila, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 24 de outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 01 de Outubro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2909.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratacão de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de cobertura metálica na Escola Antonieta Jucá Marques, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 23 de Outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 01 de Outubro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2509.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma Creche - Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 20 de Outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp. gov.br. Cedro - Ceará, 01 de Outubro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250924/01CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 17 de Outubro de 2025 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250924/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar a prestação de serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Ipu-CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 30 de Setembro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento de Habilitação. Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação de referente ao Credenciamento Nº 2025.08.21.001 - SESA, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Credenciados: Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pre e Hospitalar LTDA - COAPH (demais). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, Alínea “c” da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 08.10.2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.08.18.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e sucos para técnicos, equipes de apoio, grupos durante os planejamentos, formações, conferências, treinamentos e reuniões realizadas no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio); Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 24/09/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 29/09/2025. Contratada: F. Pereira Barreto - ME cadastrada no CNPJ sob nº 02.047.840/0001-35, no valor de R$ 21.422,45 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e dois reais quarenta e cinco centavos). Liziane Da Cruz Braga- Secretária Executiva – CPSMAR. Aracati-CE, 29 de setembro de 2025.