DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 15 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2608.02-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAÚLICO, MATERIAL ELÉTRICO, BOMBAS SUBMERSA, BOMBEADORES E MOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes. tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 02 de outubro de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº PE 003-2025 - SMIU cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos para frota de veículos da secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Catarina, mais especialmente na manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétricos, funilaria, pintura e solda de oxigênio, conforme especificações mais detalhadas neste edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) do dia 17/10/2025. Catarina – CE, 02 de outubro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0907.01/2025. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA DE 160M² LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ participante vencedor: E-SUPREME SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 150.600,00 (cento e cinquenta mil seiscentos reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 22 de setembro de 2025**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2209.02/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0907.01/2025; OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA DE 160M² LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: E-SUPREME SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL:R$150.600,00 (cento e cinquenta mil seiscentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1103.01/2024. Objeto: EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME ANEXO I participante vencedor: CORDEIRO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/ CE. Data da homologação: 15 de abril de 2024.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.25.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para recuperação da quadra Poliesportiva Rogério Braz, localizada na Rua Álvaro da Silva Lima, na Sede do Município de Missão Velha/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Vencedora: X7e Empreendimento LTDA ME - CNPJ Nº 22.594.152/0001-00, com o valor global de R$ 154.517,40 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos Legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 23 de Setembro de 2025. José Levi Almeida Macedo - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 17 de outubro de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90046-2025-ADM, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de serviços especializados para locação de sistema informatizado, compreendendo Licença de uso, suporte técnico e manutenção, contemplando módulos de contabilidade pública, licitações integrado à contabilidade e portal da Transparência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço Eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link – Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 30 de Setembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.09.16.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 15/10/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais Registro de Preço para futuros e eventuais Aquisição de material para manutenção em equipamentos de fibra de vidro, para atender as necessidades dos setores de manutenção e operação do SAAE de Iguatu. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu – CE, 01 de outubro de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Procedimento Auxiliar. A Prefeitura Municipal de Graça-CE, através da Secretaria de Saúde informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2509.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (retomada de obra de Convenio TGOV 936030). O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no site da Prefeitura Municipal de Graça https://www.graca.ce.gov.br/licitacao.php, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e na plataforma Licita Mais Brasil no endereço www.licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 02 de outubro de 2025. Local: Plataforma Licita Mais Brasil no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Isadora Amaral Rodrigues Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.007. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.007, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação com instalação, montagem, manutenção preventiva e corretiva, substituição e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e acessórios e software para academia ao ar livre junto à Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 20 de outubro de 2025 (20/10/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 01 de outubro de 2025.