DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.10.01.3. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/ Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.3. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista “Jonas Esticado” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE, por intermédio do convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor do Serviço: R$ 300.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.07.14.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000122/2025- Edital nº 97141/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.07.14.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberta - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Preparação Do Terreno Para Construção De Um Espaço Esportivo Comunitário No Bairro Parque Recreio. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 03/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de setembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.18.11. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000120/2025- Edital nº 91811/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.18.11 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Aquisição de veículos automotivos destinados a secretaria de assistência Social e Cidadania do Munícipio do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 13/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de setembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-

PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de veículos automotores tipo ônibus rodoviários, conforme especificações técnicas, destinados a atender às necessidades das Secretarias Educação e Saúde do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 02 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 15 de Outubro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 02 de Outubro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2025/

CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 17 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública N° 012/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de um Ginásio Poliesportivo (Convênio N° 044/2025/SOP-CE), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/ licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 01 de Outubro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a contratacão de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reforma e iluminação do Canteiro Central da Avenida José Quintino, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2107.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Horus Engenharia LTDA, CNPJ Nº 36.129.511/0001-55, vencedora com o valor global de R$ 150.429,43 (cento e cinquenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 01 de setembro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.16.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO GERAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP . VALOR GLOBAL: R$ 128.768,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). ARNEIROZ/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO GERAL

Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá, torna público que no período de 02/10/2025 À 13/10/2025, no horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 22.003/2025, referente a Seleção de proposta apresentada por Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à Celebração de Termo de Colaboração com o Município de Quixadá/Ce, para a elaboração e execução de Plano de Ação destinado a viabilizar e incentivar a participação do Quixadá Futebol Clube na Copa Fares Lopes 2025, em conformidade com as disposições estabelecidas nas Leis Municipais nº 3.040/2020 e nº 3.041/2020, Observadas as Normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais Legislações aplicáveis. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0107.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 36491136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 01 de outubro de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.