DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.30.01 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS E DEMAIS ACESSÓRIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, gráfico, serigrafia e afins bem como prestações de serviços de coffee break para atender as necessidades do projeto técnico de trabalho social “Sonhos em Movimento”, conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 20 de outubro de 2025 (20/10/2025), às 16:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 01 de outubro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.01.001, cujo objeto é a(o) registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/ interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Outubro de 2025 (15/10/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 01 de Outubro de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº - Nº PE012/2025 - SRP - SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, CAF E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 14 de outubro de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 02/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 01 de outubro de 2025. RAFAEL COSTA MARTINS - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.30.02 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.1. A Secretaria de Saúde de Várzea Alegre – CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 2025.09.24.1. A decisão de revogação fundamenta-se na necessidade de correção do objeto originalmente previsto no edital, fora constatado que os atendimentos odontológicos serão realizados por profissionais pertencentes ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, não sendo necessário, portanto, contratar empresa para a execução dos serviços odontológicos em si.Dessa forma, a necessidade da Administração limita-se à locação de veículo tipo Unidade Móvel Odontológica, devidamente equipada e preparada para permitir a perfeita execução dos atendimentos pelos profissionais da rede pública de saúde, o que configura alteração substancial do objeto originalmente licitado. Desta forma, em momento oportuno, a Administração Pública providenciará um novo edital com a sua regular publicação. Várzea Alegre/CE, 01 de Outubro de 2025. Francimones Rolim de Albuquerque – Secretária Municipal de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.10.01.2.** A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.2. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda “Calcinha Preta” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE, por intermédio do convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. Valor do Serviço: R$ 590.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 01 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.10.01.1.** A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.01.1. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista “Tarcísio do acordeom” a se realizar no evento alusivo aos “festejos da padroeira” do município de Altaneira/CE, por intermédio do convênio 980777/2025, junto ao Ministério do Turismo. Contratada: TA Shows LTDA. Valor do Serviço: R$ 450.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Altaneira/CE, em 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2025-PE SRP. O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° 0108.01/2025- PE SRP cujo o Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de permanente junto as Diversas Secretarias do Município de Graça - CE. Motivo: Vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de despesas da Secretaria de Educação – Gerenciador. Graça - CE, em 01 de outubro de 2025.