DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Secretário Executivo de Educação do Município de Cedro/CE, faz publicar o extrato resumido Processo Administrativo de Carona Nº 2409.01/2025-01, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 0408202501 - SEMED oriunda do Pregão Eletrônico, Nº 04/2025 - SEMED, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de mobiliário Escolar do Município de Tianguá/CE para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato Nº 3009.01/2025-01: Valor Global: R$ 469.880,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta reais), as despesas decorrentes da contratação correrão por conta, dos recursos oriundos do gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, sob a Dotação Orçamentária nº 0301.12.361.0040.2.028, Elemento de Despesa 4490.52.00. Contratada: T Soares Rodrigues Comercio Varejista de nome fantasia Malta Distribuidora inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, localizada a Rua Farias Lemos, Nº 1114 A, Bairro Messejana, CEP: 60.841-455, Fortaleza/CE representada pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues inscrito no CPF Nº 052.XXX.XXX-11. O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Cedro-CE, 01 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

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Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Comissário Francisco Barbosa - CNPJ: 01.925.596/0001-01 - Endereço: Rua 11, N° 116, Conjunto Vila das Flores - Bela Vista, Maracanaú-CE - Fone: (85) 3392-8676 - E-mail: [email protected] - Concorrência Pública N°. 01/2025 - Regido pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025 - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Comissário Francisco Barbosa torna público que no dia 23 de outubro de 2025, as 13:00 horas, nas dependências da escola, irá realizar Sessão Pública de Licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 01/2025- СP. Nesta Cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de reforma da quadra poliesportiva - da EMEIEF Comissário Francisco Barbosa. Ficam convidadas, nos termos da Lei n.º 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 3 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú, 02 de outubro de 2025. Francisca Janaína Muniz Nogueira - Presidente da Comissão de Licitação da EMPG Comissário Francisco Barbosa.

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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.24.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 17 de outubro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global Por Lote, tombada sob o N.º 2025.09.24.01, tendo como Objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado do tipo compacto split, com fornecimento de mão de obra, materiais e gás refrigerante para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, mobilidade e qualidade de vida de Jericoacoara – ADEJERI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 01 de outubro de 2025. Luciana Setúbal Araújo Pregoeira Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.01.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/ CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.01.01 , CUJO OBJETO É A(O) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CRECHE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960622/2024/FNDE/CAIXA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025 , ÀS 10:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. ARNEIROZ/CE, 01 DE OUTUBRO 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de EDUCAÇÃO, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato dos APOSTILAMENTOS ao Contrato nº 202502180001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901.01/2025-PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITATIRA . Contratada: BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. O presente apostilamento tem por finalidade a alteração na clausula DECIMA TERCEIRA do Termo Contratual resultante do Procedimento Licitatório acima mencionado. DOTAÇÃO INICIALMENTE PACTUADA: 0501.12.122.0052.2.021. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.100100 – Receita de Imposto e Transferência - Educação. FONTE DE RECURO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA APÓS APOSTILAMENTO: 0501.12.122.0052.2.021. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.701.000000 - Outros Convênios do Estado. Fundamentação Legal: O apostilamento do contrato em questão encontra amparo no Art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09.16.02/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, vem informar, que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09.16.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DAS BARRACAS, BALANÇA E CARRINHO DE FEIRA, SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Em razão da impugnação apresentada quanto à inclusão do item Balança Digital no lote único e, diante da decisão que julgou o pedido procedente, o referido item será separado, passando a licitação a ocorrer em dois lotes distintos. Diante do exposto, a sessão será adiada por mais 8 (oito) dias úteis, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. A nova data de abertura do certame será no dia 14/10/2025, às 09:00 horas. O Edital e Anexos permanecem a disposição dos interessados nos sítios: https:// bllcompras.com/Home/Login , https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial, no Setor de Licitação, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025-CR - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 02 DE OUTUBRO DE 2026, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO CREDENCIAMENTO , TOMBADO SOB O Nº 009/2025-CR, NO PORTAL WWW.LICITANET.COM.BR, VISANDO O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS, EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 08:00 ÀS 12:00 E TAMBÉM NOS SITES HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E HTTP://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.