DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 5ª ADITIVO DE VALOR A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 5ª (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N° 02.07.001-01/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nª 22.05.001/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 COMBINADO COM O ART. 125 DA MESMA LEI E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 37.239.818/0001-71; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.26782-0013.1.012 CONSTRUIR RECUPERAR E MANTER ESTRADAS E PASSAGENS MOLHADAS DO TERRITORIO MUNICIPAL; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 99.512,38, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 0,94%; VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO: R$ 1.745.228,63; ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTONIO ALVES DO VALE; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA. SABOEIRO - CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1806.01/2025-CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SERROTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ – CE . CONTRATADA: NOVO CAMINHO CONTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 32.641.253/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 264.741,81 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É DE 90 (NOVENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL** : LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 17 DE SETEMBRO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DE SENADOR SÁ

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Resultado da Análise de Materiais - Chamada Pública Nº 05.020/2025 - SEDUC. P ré-qualificação para análise dos materiais e documentos apresentados no âmbito da Chamada Pública para Pré-Qualificação nº 05.020/2025 - SEDUC, que tem como finalidade seleção de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de obras voltadas à temática da saúde mental e do bem-estar dos profissionais da educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas à Pré-Qualificação: foram classificados e selecionados os seguintes: Item 01 - Livro Planner Personalizado - ISBN 978-65-89418-03-0 - Editora CENE. Seguintes • Miolo 1x1 cores: 208 folhas, 14,5x21cm, Tinta Preta Escala em Papel Offset 180g, sem impressão no verso. Item 02 - Cuide-se para Cuidar - Autor: Luiz Montezano - Capa 4x0 cores: Tinta em Cartão Triplex 300g com bordas arredondadas. • Miolo 4x4 cores: Off Set 90g. • Tamanho: 13x21cm. • 112 páginas. Item 03 - Livro Professor Educador: A Missão - ISBN 978-85-68941-01-0 - Autor: Dalmir Sant’Anna - Editora CENE. • Capa 4x1 cores: Tinta em Cartão Triplex 250g + Bopp Fosco. • Miolo 1x1 cores: Polen LD 90g, tamanho 14x21cm, 160 páginas. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:// www.morrinhos.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço rua José Ibiapina Rocha, sn, Centro, Morrinhos, Ceará, 30 de setembro de 2025, Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DO ADITIVO - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2025.02.11.002 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006-2024 - CE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: O presente Aditivo de acréscimo ao valor do Lote 02 do Contrato foi de R$ 803.040,00 (oitocentos e três mil, quarenta reais) com percentual de aproximadamente de 19,9% (dezenove virgula nove por cento), com mais R$ 63.773,53 (sessenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) com percentual de aproximadamente de 1,6% (um virgula seis por centos), do primeiro aditivo, passando o seu valor global de R$ 4.101.648,26 (quatro milhões, cento e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), para R$ 4.904.688,26 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte seis centavos), perfazendo o Valor Global de acréscimos de R$ 6.832.500,47 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos reais e quarenta e sete centavos), tudo conforme planilha de orçamentária consolidada e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: MUNICÍPIO DE CHORÓ - SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, representado pelo Secretário Sr. FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ e de outro lado a empresa WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA - representada pelo Sr. WESLLEY PEREIRA DA COSTA - Data de assinatura do quarto Aditivo ao Contrato 2025.02.11.002 : 02 de setembro de 2025. FRANSICO DE HOLANDA JUCÁ - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – CONTRATANTE.**

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS . Considerando o regular desenvolvimento do Processo Administrativo nº 2025.09.08.01PMI/DIVERSAS, referente à adesão (ou carona) à Ata de Registro de Preços nº 2025.06.24.01, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.01 do Município de Missão Velha, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos realizados pela s diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Considerando a manifestação de interesse da empresa X7e EMPREENDIMENTO LTDA ME, inscrita sob o n° CNPJ 22.594.152/0001-00, em prestar os serviços dos itens, conforme sua proposta e as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços supracitada. Os secretários signatários, no uso das atribuições conferidas pela lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, após a conclusão das condições previstas em regulamentação vigente para futura contratação, e considerando que o Agente de Contratação cumpriu todas as exigências legais, decide por ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado da licitação. Signatários: Maria Louzanira de Oliveira - Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Iguatu-Ce, 09 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE11/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE11/2025-SEMED, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados às aquisições de equipamentos e mobiliários destinados a proinfância, conforme o Termo de Compromisso Par Nº 201601541 - Nº Processo 23400013387201380, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/10/2025. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/10/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS REMOVIVEIS CONVENCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CEARÁ , de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 15 (quinze) dias contados da data desta divulgação até o dia 20/10/2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 01 de outubro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão de Licitação.