DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Resultado de Pré-Qualificação. Gabinete do Prefeito - Processo Administrativo Nº PréQualifc 0005. Objeto: Pré-Qualificação para futura contratação de obras e Serviços de Engenharia de Construção, Ampliação e reforma de Prédios Públicos do Município de Quixeré/CE, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativas aplicáveis. O Município de Quixeré/ CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o resultado do julgamento procedimento auxiliar técnico administrativo de Pré-Qualificação de Nº PRÉ QUA 0005/2025, constante do Processo Administrativo de Nº PRÉ-QUALIFC 0005, para selecionar licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou contratação direta do objeto definido. Interessados Pré-Qualificados: 01. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA; 02. Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI; 03. R e Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 04. We Empreendimentos LTDA; 05. T & R Construções e Reformas LTDA; 06. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; 07. Wu Construcoes e Servicos LTDA; 08. Cosisa Construcoes LTDA; 09. Premiere Locacoes e Servicos - EIRELI; 10. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; 11. Sigor Construcoes e Servicos LTDA; 12. Eqv Empreendimentos e Serviços LTDA; 13. LB Construções LTDA; 14. A & V Projetos e Construcoes LTDA; 15. Imperius Serviços e Construções LTDA; 16. Rafael Andrade De Sousa Veiculos LTDA; 17. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; 18. Good Empreendimentos e Serviços LTDA; 19. Bezerra e Bonfim Construções e Serviços; 20. L S Servicos de Contrucoes LTDA-Epp; 21. I C V Construçao Civil LTDA; 22. Lm Serviços & Construções LTDA; 23. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios Epp; 24. Construvasp Construções & Servicos LTDA; 25. Construvasp Construções & Servicos LTDA; 26. Whipec Emprendimentos LTDA; 27. Conjasf - Construtora De Acudagem LTDA; 28. Eg & R Construcoes Transportes e Servicos LTDA; 29. Agf Projetos e Construcoes LTDA Epp; 30. Tecta Construções e Serviços LTDA; 31. Novo Caminho Construtora LTDA; 32. Serfi Construtora e Servicos De Transporte EIRELI; 33. Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA; 34. Next Construcoes e Servicos LTDA; 35. Sm Pinheiro Construcoes & Servicos LTDA; 36. Nx Empreendimentos LTDA; 37. JE Projetos e Servicos De Engenharia LTDA; 38. AJ Construtora e Transporte LTDA; 39. A T L Construçoes e Serviços LTDA; 40. Ilumicon Construçoes e Serviços LTDA; 41. Staff - Construçoes e Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA; 42. E. A. Pianco Locaçoes e Serviço; 43. Lm Construções e Serviços LTDA; 44. Lf Serviços Urbanos LTDA; 45. Tavares Construçoes LTDA; 46. Araujo Batalha Serviços e Construçoes - EIRELI; 47. R S M Pessoa LTDA; 47. R S M Pessoa LTDA; 48. R P Construções & Locações LTDA; 49. Gomes De Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA; 50. H & e Engenharia LTDA. Interessados Não Pré-Qualificados: 1. J.N.B Construções e Serviços LTDA; 2. Aliança Locaçoes e Serviços EIRELI; 3. F P Construçoes e Serviços LTDA; 4. NP & P Engenharia LTDA; 5. P2j Empreendimentos LTDA; 6. Construtora Borges Carneiro LTDA; 7. Construtora Moraes LTDA; 8. Epyio Construções e Serviços LTDA; 9. Construwatt Soluções Cívil e Eletricas LTDA; 10. G W M Arcanjo Engenharia - Me; 11. Foco Locação Ambiental LTDA; 12. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; 13. Real Serviços EIRELI; 14. Sertao Construçoes Serviços e Locaçoes LTDA; 15. EGF Engenharia e Serviços Consultoria Imobiliaria EIRELI; 16. J R A Construçoes & Empreendimentos LTDA; 17. Prime Construçoes & Locaçao LTDA; 18. Acl Construçoes e Empreendimentos; 19. Arcturo Construções e Serviços LTDA; 20 Vk Construções e Empreendimentos LTDA - Me; 21. F. Marcio de Araujo Medeiros; 22. DB Energy Soluçoes Energeticas LTDA; 23.Clezinaldo Construçoes LTDA. Quixeré/Ce, 01 de Outubro de 2025. Jesuína Menezes de Araújo Oliveira - Chefe de Gabinete.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 1508.01/25-PE/SRP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE TELEMETRIA E VÍDEO TELEMETRIA POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS/GPRS 4G, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE FROTAS, CONTEMPLANDO CONTROLE DE LOCALIZAÇÃO, VELOCIDADE, IGNIÇÃO, CERCAS VIRTUAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CHECK LISTS, ALERTA DE TENSÃO BATERIA, CONTROLE DE HORAS TRABALHADAS, ABASTECIMENTO, VIAGENS, CONTROLE DE PNEUS, CONTROLE DE TROCA DE ÓLEO, TAXAS DE LICENCIAMENTO E IPVA, COM ACESSO VIA SISTEMA WEB E APLICATIVO MOBILE, E GERENCIAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DE VIDEOMONITORAMENTO COM ARMAZENAMENTO E ACESSO EM NUVEM, VIA WEB E APP, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CONTRATADA POINT TRACK SERVICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA UNIDADE ADMINISTRATIVA VALOR GLOBAL SECRETARIA DE SAÚDE R$ 36.908,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 82.368,00 (OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 22 DE SETEMBRO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 02/10/2025 NO SITE WWW.LICITANET. COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 17/10/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO E ALTERAÇÃO DE PRAZOS - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMF – 2005.002/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FOI PUBLICADO ADENDO AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025 , EM ATENDIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 3002335-88.2025.8.06.0173, A QUAL DECLAROU ILEGAL CLÁUSULA CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, DETERMINANDO A SUA EXCLUSÃO E, SIMULTANEAMENTE, AUTORIZANDO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, O PRESENTE ADENDO PROMOVE A RETIRADA DA EXIGÊNCIA CONSIDERADA INVÁLIDA, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA, DE FORMA A GARANTIR A ISONOMIA ENTRE OS LICITANTES, AMPLIAR A COMPETITIVIDADE E POSSIBILITAR QUE TODOS OS INTERESSADOS SE ADEQUEM ÀS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS ORA VIGENTES. AS MODIFICAÇÕES DETERMINADAS E O NOVO CRONOGRAMA ENCONTRAM-SE INTEGRALMENTE DESCRITOS NO ADENDO AO EDITAL, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA PLATAFORMA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE. PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE081502/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE081502/2025, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANANDÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 946202/2023, SEI/MAPA 32598675, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10HS. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.