DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.09.23.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: X7e Empreendimento LTDA ME, CNPJ: 22.594.152/0001-00, representada por Danúzio César Almeida do Nascimento; Valor Global R$ 154.517,40 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 17.01.27.812.0611.1.033, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços técnicos de engenharia civil para recuperação da quadra Poliesportiva Rogério Braz, localizada na Rua Álvaro da Silva Lima, na Sede do Município de Missão Velha/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. José Levi Almeida Macedo - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer - Data da Assinatura: 23 de Setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Credenciamento Nº 0525C.ADM. Edital de Credenciamento Nº 0525C.ADM. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Planejamento e Administração, vem tornar público a convocação via Chamamento Público, na forma de credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em atuar nos leiloes de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/Ce, sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Administração, encontrando-se aberto o Processo de Credenciamento para os interessados partir do dia 01 de outubro de 2025, das 07h:00min às 13h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Francisca Maria Alves Bernardino. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Ipaporanga/CE, 26 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 005.25-PQ-ASS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo na Modalidade Pré Qualificação Nº 005.25-PQ-ASS, cujo OBJETO é: Pré Qualificação para Contratação de empresa para executar obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Varjota - Ceará, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 30 de Setembro de 2025. Tamila Alexandrina Macedo Martins – Secretária de Assistência Social.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento de Habilitação. Torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao Credenciamento Nº 2025.08.21.001 - SESA, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos e de suporte técnico, com vistas à composição de banco de prestadores aptos à contratação conforme demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Boa Viagem, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, a saber: Descredenciados: Protect Agenciamento de Servicos e Negocios S.A. (demais). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 165, Inciso I, alínea “c” da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 08.10.2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 30.09.001/2025-SESAR, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hidrômetros junto o Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 16 de outubro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 01 de outubro de 2025. Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 01.10.001/2025-STDCT, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para o Fab Lab (laboratório de fabricação) para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 16 de outubro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 01 de outubro de 2025. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônico nº 3009.01/25 CEPM, do tipo Menor preço, visando a Execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Creche Comunitária Criança Feliz, de tempo integral, no Município de Milhã - CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo. (conforme Pré-Qualificação N° 1908.02-25PQPM). Início da sessão de disputa: dia 16 de outubro de 2025 as 09:00h. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806. Maria Daniela Tavares Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.116/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 14.10.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.116/2025-PE , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. - m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara-CE, 01 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Concorrência Eletrônica 2507080701-CE, Cujo Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para serviços de pavimentação asfáltica TSS e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho da sede do distrito de São Miguel com a localidade de lagoa cercada, no município de Quixeramobim/CE, de acordo com o convênio nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE.; Vencedor: J. S. SINDEAUX NETO EIRELI - CNPJ: 23.463.259/0001-74; VALOR: R$ 8.000.776,78;. Adjudicado e Homologado, pelo(s) respectivo(s) Ordenador de Despesas Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros - Sec. de Desen. Urbano e Infraestrutura. Data: 29/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.002, cujo objeto é a aquisição de vestuário de ballet para atender as necessidades do Projeto “Na Pontinha do Pé” do Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025 (16/10/2025), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 01 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 03.002/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Finanças e Planejamento, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 03.002/2025, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública (ERP - Enterprise Resource Planning) em nuvem, incluindo licenciamento de uso, implantação, migração de dados, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva. O Termo de Revogação deverá publicado nos mesmos meios legais de divulgação do instrumento convocatório, para os devidos fins de publicidade e transparência administrativa. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima. Agente de Contratação.