DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Outubro de 2025, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 30.09.01/2025.08, para o seguinte objeto: Execução da reforma de escolas e quadra conforme projeto básico, junto a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 01 de Outubro de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública nº 10.009/2025-CE, cujo objeto é o contratação do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, Maracanaú, Ceará, foi constatada a existência de erro formal no objeto do certame, qual seja: Onde se lê: “Contratação do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, Maracanaú, Ceará”; Leia-se: “Construção do novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, Maracanaú, Ceará”. Permanecem inalteradas as demais informações referentes ao Edital. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Especial de Licitações 1. Maracanaú, 30 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Agricultura - Aviso de Contratação Direta N.º 031/2025-DL - N.º Processo: 00003.20250917/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço contínuo em treinamento coorporativo e organização, revisão e elaboração de documentos pertinentes às ações de Gestão Ambiental no Município de Itaiçaba, com ênfase em aquicultura. Recebimento das propostas: até às 08:30 AM de 09/10/2025. Abertura das propostas: 09/10/2025, às 09:00 AM. Fase de lances: 09/10/2025, a partir das 09:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do Aviso de Dispensa e de Abertura das Propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 02/10/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 15 de outubro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 00.017/2025-SRP-GOV, com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 01 de outubro de 2025. Marilia Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretária de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital de Pré Qualificação nº 09.26.01/2025 para a Concorrência Eletrônico cujo objeto é o Pré Qualificação de empresas para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas de Pindoretama/CE, Conforme - MAPP 6100. Recebimento dos documentos: A partir desta publicação até o dia 17/10/2025, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia. com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato Resolução Nº 01/2025, de 08 Agosto de 2025. Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Resolução Nº 01/2025, de 08 agosto de 2025. Normas e Procedimentos para a concessão e aplicação do suprimento de Fundos no Âmbito do CPSRM. Fundamentação Legal: Artigo 26, IV e X do Estatuto Geral do CPSRM; Leis Federais Nºs 4.320/1964 e 14.133/2021.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.866.998/0001-58. OBJETO: lanches para eventos. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 04/2024, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 1.596.000,00. Fortaleza, 29/09/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Thalison Diogenes Dantas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.866.998/0001-58. OBJETO: lanches para eventos. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 04/2024, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 55.860,00. Fortaleza, 29/09/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Thalison Diogenes Dantas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 20/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PROCOPY – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME, CNPJ nº 07.652.439/0001-48. OBJETO: Prorrogação de Prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza, 30/9/2025. Raimundo Nonato L Angelo e Genildo de Amorim Rodrigues.