DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

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FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E CARLOS VINÍCIUS MOTA DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1268/2024 PROCESSO Nº24001.043868/2025-19 PRÉ-RESERVA 1384262000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº308/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1268/2024 II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1516, Farias Brito, Fortaleza/CE(TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA . V – ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, CEP 61.760-000, Bairro Autódromo, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, II, da Lei Federal n.º 14.133/21; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº1268/2024 , que tem como objeto o fornecimento de serviço de lavanderia externa com locação, controle e processamento de enxoval, e oferecimento de mão de obra qualificada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 24/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: TAVARES BORGES , Francisco Narcélio Atanazio Alves, MARCONI JANNUZZELLI JUNIOR e MANUEL VITOR DA CRUZ FERREIRA MACIEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1441/2024 PROCESSO Nº24001.050448/2025-99 PRÉ-RESERVA 1390836000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº565/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1441/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC), III – ENDEREÇO: rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1441/2024 , que tem como objeto o fornecimento de serviços de em horas/ano, nas áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO. VIII – VALOR GLOBAL: R$94.536,00 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 17/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1443/2024 PROCESSO Nº24001.065183/2025-23 PRÉ-RESERVA 1394146000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº563/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1443/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Dionísio Torres, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, Sala 506, CEP 60.150-165, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1443/2024 , que tem como objeto serviços de revisão, conserto, reparo e manutenção, com fornecimento de materiais, de 154 (cento e cinquenta e quatro) cadeiras, longarinas e mocho pertencentes ao Instituto de Prevenção do Câncer; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Emanuel Victor Silva Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1667/2024 PROCESSO Nº24001.008987/2025-25 PRÉ-RESERVA 1370255000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº570/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1667/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPEGO - COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARA LTDA V – ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº800, salas 109 110 E 111 - Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: acrescer o Contrato nº1667/2024 , que tem como objeto serviços Especializados, Médicos especialista em ginecologia e obstetrícia para suprir as necessidades do HGCC. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.656.602,73 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dois reais e setenta e três centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:18/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Allan Regis Moura Marreiros.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00343

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250306 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do