DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 163

e pediátrico para o Hospital Infantil Albert Sabin. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogável, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 254.750,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9 100000.0.3.01; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/09/2025 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1065/2025 PROCESSO Nº24001.055073/2025-53 PRÉ-RESERVA 1396007000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva equipamentos médico-hospitalares, ajustes, regulagens e testes operacionais. (Incluindo reposição total de peças) , utilizados no Hospital São José, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.5069 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/09/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E EDUARDO CEZAR DE CARVALHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1082/2025 PROCESSO Nº24001.040444/2025-01 PRÉ-RESERVA 1393410000 CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPME), CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Theberge Lira Pimentel.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1113/2025 PROCESSO Nº24001.043331/2025-59 PRÉ-RESERVA 1386654000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de EQUIPO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 5(cinco) ano(s), contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 2.170.000,00 (dois milhões e cento e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:17479 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 05278 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:23/09/2025; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Fábio Machado Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1125/2025 PROCESSO Nº24001.042344/2025-19 PRÉ-RESERVA 1404181000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.984.385,00 (sete milhões novecentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/09/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Lucas Persona de Almeida e Zuleide Costa da Silva Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250239

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VIDEN PATOLOGIA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250239 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: VIDEN PATOLOGIA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; VALOR TOTAL: R$ 159.000,00; ITEM: 2; QUANT.: 4.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,0000; VALOR TOTAL: R$ 328.020,00; ITEM: 3; QUANT.: 12.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000; VALOR TOTAL: R$ 839.800,00; ITEM: 4; QUANT.: 40.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.872.200,00; ITEM: 5; QUANT.: 8.775; VALOR UNITÁRIO: R$ 375,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.290.625,00; ITEM: 6; QUANT.: 9.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.279.200,00; ITEM: 7; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,0000; VALOR TOTAL: R$ 104.400,00; ITEM: 8; QUANT.: 2.588; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.268.120,00; ITEM: 9; QUANT.: 9.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; VALOR TOTAL: R$ 97.400,00; ITEM: 10; QUANT.: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; VALOR TOTAL: R$ 32.238,00; ITEM: 11; QUANT.: 655; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000; VALOR TOTAL: R$ 451.950,00; ITEM: 12; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 260,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.420,00; ITEM: 13; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.100,00; ITEM: 14; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.100,00; ITEM: 15; QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.700,00; ITEM: 16; QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000 VALOR TOTAL: R$ 6.300,00; ITEM: 17; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.000,00; ITEM: 18; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.500,00; ITEM: 19; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 323,1000; VALOR TOTAL: R$ 4.846,50; ITEM: 20; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 84.000,00; ITEM: 21; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 84.000,00; ITEM: 22; QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 64.000,00; ITEM: 23; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.500,00; ITEM: 24; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.500,00; ITEM: 25; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00; ITEM: 26; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00; ITEM: 27; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 190.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.617.919,50. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE