DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 15 de Outubro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 29.09.01/2025. Objeto: Reforma da Secretaria de Educação do Município de Aurora/CE, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 29 de Setembro de 2025. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 37/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de máquinas e/ou equipamentos conforme Proposta Nº 004499/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para suprir as necessidades do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com. br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Outubro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Outubro de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Outubro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 30 de Setembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092401/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando a Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 14 de Outubro de 2025 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov. br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 26 de Setembro de 2025 . Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.013/2025-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 16 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.013/2025-PE, referente à Aquisição do projeto brincar inclusivo, que contempla equipamentos e materiais didático-pedagógicos, incluindo fornecimento e instalação de playgrounds acessíveis e piso de borracha de segurança, destinados à implementação nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Aracati – CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Setembro de 2025 às 08h até o dia 16 de Outubro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 16 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 26 de Setembro de 2025. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – AVISO DE JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PCS-01.150925-SEPLAG – Base legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 027/2025 de 23 de julho de 2025. Objeto: pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, com vistas à formação de cadastro de licitantes aptos à prestação dos serviços de locação de veículos destinados atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria/CE . O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado do julgamento, conforme segue: QUALIFICADAS: AL LOCACOES LTDA E RPC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. NÃO QUALIFICADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. A Ata de Julgamento, em seu inteiro teor, encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site oficial do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis , nos termos do item 5 do edital e da Lei nº 14.133/2021, para a interposição de recursos. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0508.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, Objetivando Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do município de Moraújo/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 06 de Novembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 30 de Setembro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.28.07.2025-SEINF – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29/09/2025, em favor da Licitante VENCEDORA ECOMILL SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ N° 11.952.190/0001-63, com Endereço na Av. John Sanford, N° 2297, Cidade Doutor Jose Euclides Ferreira Gom., Sobral/CE, CEP: 62.031-305, neste ato representada pelo Sr. Renan Claudino Melo, no VALOR GLOBAL de R$ 413.916,71 (Quatrocentos e Treze Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta e Um Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.28.07.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um Campo Society no Distrito de São João de Deus, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 29 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 052901/2025 – O Município de Campos Sales, através da Secretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico – SRP Nº 052901/2025, cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos e materiais hidráulicos elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Campos Sales-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica Aberto o Prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales-CE, 30 de Setembro de 2025. Cícero de Oliveira Simão – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE081501/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O NÚMERO CE081501/2025, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, EM ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. A DATA DA SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA -** ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA