DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092902/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, fraldas e leite para atender as necessidades da Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com data de Abertura Agendada para 13 de Outubro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 29 de Setembro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretária de Políticas para Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2024/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 009/2024/CP. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços para a recuperação da pista de pouso e pátio de estacionamento do Aeródromo, junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE; FAVORECIDA: A &V PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA; VALOR: R$ 4.161.253,70 (Quatro Milhões e Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos e Cinqüenta e Três Reais e Setenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 29 de Setembro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.23.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.23.001 , cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa, a intermediação e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, junto a Secretaria de Comunicação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 21 de novembro de 2025 (21/11/2025), às 14:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 29 de setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -** A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de setembro de 2025 a 29 de setembro de 2026 (30/09/2025 à 29/09/2026), no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para qualificação como organização social de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, educação, social, ambiental, de desenvolvimento científico e tecnológico, cultural e esportiva para atuar no âmbito do Município de Massapê/CE, nos termos da Lei Municipal nº 836/2019 e Decreto Municipal nº 024/2019. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no site www.massape.ce.gov.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoesabertas ou www.gov.br/pncp (Sites oficiais). Massapê/CE, 29 de setembro de 2025. Melissa de Farias Abreu - Presidente da Comissão de Qualificação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 16 de Outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 15.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de perfuração de 10 poços profundos, junto ao Município de Cariré-CE, conforme projeto anexado ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com. br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Setembro de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.PE.SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.PE.SME/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de uniformes destinados aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Programa Jovem Brigadista de Valor (JBV), com o objetivo de atender às demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 29 de Setembro de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de outubro de 2025, a partir das 10:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 29 de setembro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3007.01/2025. Objeto: PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/ CE; CONTRATADA, participante vencedor: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 773.123,87 (setecentos e setenta e três mil cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 24 de setembro de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2025.09.29.1. O Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.09.29.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepção, triagem, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Juazeiro do Norte/CE em aterro sanitário licenciado, bem como apoio logístico com área de transbordo quando necessário, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento, e tratamento de efluentes, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de outubro de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 29 de setembro de 2025. Ivan Figueiroa Pontes – Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente.