DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 191

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 13 de outubro de 2025, às 10:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PESDUI, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA/CE 028.1 (COM DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de outubro de 2025 as 10:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov. br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 29 de setembro de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/ CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2609.01/2025, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3007.01/2025; OBJETO: PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 773.123,87 (setecentos e setenta e três mil cento e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: GILBERTO TORRES MARTINS; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.29.02 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.09.29.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.24.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica sem efeito o Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica nº 2025.09.24.1, publicado em 25/09/2025 no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, cujo objeto tratava da contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais. A presente medida visa atender à determinação administrativa, ficando, portanto, sem validade todos os atos e prazos decorrentes da referida publicação. Altaneira/CE, 24 de julho de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001-SEUMA – ADENDO Nº 01 - Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 05 de Novembro de 2025, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Sobral/Ce, abrangendo o núcleo urbano informal consolidado na zona especial de interesse social (ZEIS) Vila União. JUSTIFICATIVA: Retificação no acervo técnico e data de abertura. INFORMAÇÕES: Site: www . sobral.ce.gov.br (Link: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br ) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 30 de Setembro de 2025. A COMISSÃO – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente da Comissão.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P386616/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25019 - SMS (LICITANET Nº 100/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/10/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login . OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. SobralCE, 30 de Setembro de 2025. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-2SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01. Contratante : Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Contratada : BRISANET SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. Objeto : Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 050.2025-DIV. O(A) Sec. de Planejamento e Gestão-SEPLAG, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 050.2025-DIV. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de links de internet via fibra optica, para atender às demandas das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de setembro de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Estádio Municipal “O Alexandrão”, com serviços a serem prestados na organização e execução da Festa do Município de Barro, nos termos do Decreto Municipal nº 026 de 26 de setembro de 2025. Abertura: 15 de outubro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de outubro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/ CE, 29 de setembro de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92014/2025. Empresa vencedora: MATHEUS MACEDO LOPES, CNPJ nº 34.676.038/0001-09, no valor global de R$ 247.850,00 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 29/09/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 07/2025 AO CONTRATO Nº 16/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 10.489.713/0001-14. OBJETO: Prorrogação de Prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Fortaleza, 26/9/2025. Raimundo Nonato L Angelo, Andrea Soussi R Miranda e Renan Felipe A Torres.