DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO4. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLAUDIANA ABREU DA SILVA, 02- SANDRA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134264/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1404889

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Com sede na Rua Padre Teodoro, n° 456, bairro Vila Velha, fortaleza- ce, cep 60.346-255 telefone (85) 99292- 5370 (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30 denominada CONTRATADO, representado neste ato por pelo Sr. Francisco Gefferson Vieira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENERO DE ALIMENTAÇÃO - CLASSE PROTEINA II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25841 e Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25841 e Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25841 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.653,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE – Francisco Gefferson Vieira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Naiara Braga Magalhães, 02- Nayanna Sousa Carvalho. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124270/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1403440

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 599,99 (Quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcio Oliveira de França, 02- Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114042202516/PRE-RESERVA : 1402766

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS , Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 07.729.312/0001- 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tony Júnior Bezerra Magalhães. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 27.836,00 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 7290 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva , CONTRATADA-Tony Júnior Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098966202568/PRE-RESERVA : 1399198

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE- AGRINORT , inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr. Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e