DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 65

tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). . VALOR GLOBAL: R$ 135.043,50 (cento e trinta e cinco mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Célio Coelho Aguiar , CONTRATADA-Eudes Quinto de Souza e TESTEMUNHAS 01-Luana Silva Araújo , 02-Mairla Gabalia Barboza. Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116969202591/PRE-RESERVA : 1404886

CONTRATANTE: A(O) EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS , Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0697- 53, neste ato representada(o) pelo Diretor Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO (E.R NASCIMENTO) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 20250012. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 2025/0012. e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2025 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 9.740,10 (Nove mil, setecentos e quarenta reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Álvaro Roberto Peixoto Torres , CONTRATADA-Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fátima Firmino Carneiro , 02-Maria Eusimar Barboza Maia. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112468202535/PRE-RESERVA : 1398092 CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19818 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19818 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19818 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA , CONTRATADA-FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE , 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107814202563/PRE-RESERVA : 1403281

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CAIXA DÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22529, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22529, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22529 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILSON ROCHA RODRIGUES , CONTRATADA-FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS , 02-CARLA KATIANE DA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099105202505/PRE-RESERVA : 1404203

CONTRATANTE: A EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada pela Diretora, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23649, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23649, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23649 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril