DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2022 (SACC 1234911 - PRÉ RESERVA 1402344)

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA,CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: TGV TECNOLOGIA LTDA ,CNPJ: 04.989.440/0001-74; V - ENDEREÇO: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco E, Nº12, Salas 1304 e 1305, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, CEP: 70.070-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº19001.193343/2025-93, Cláusulas Quinta e Oitava do instrumento contratual e Artigo 40, inciso XI e Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo RENOVAR e REAJUSTAR o Contrato nº067/2022 .; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.796.415,60 (hum milhão setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº067/2022 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, especificamente o Item 01 – Subscrição PowerCenter Standard Edition descrito na Cláusula Terceira do instrumento contratual, compreendendo o período de 29/09/2025 a 28/09/2026. Em razão da presente renovação, o Contrato nº67/2022, totalizará 48 (quarenta e oito) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 26/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Breno de Pina Oliveira, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº064/2025 (SACC 1393401 – PRÉ- RESERVA 1389280)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA,CNPJ: 07.954.597/0001-52; II - CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A .,CNPJ: 19.877.285/0002-52; OBJETO: Aquisição de licenças de uso de softwares da fabricante Microsoft, com garantia de atualizações e suporte técnico pelo período de até 36 (trinta e seis) meses, além da contratação de serviços técnicos especializados agregados às licenças , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº042/2024 – PGJ-CE, e seus anexos, Ata de Registro de Preço nº065/2024 – MP-CE os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; IV - FORO: Comarca de Fortaleza; V - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VI - VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 242.198,00 (duzentos e quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais); VII - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.411.10881.1 5.449040.01.500.9100000.0.4.01; VIII - DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 25 de setembro de 2025; IX - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Kleper de Carvalho Porto, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº066/2025 (SACC 1394244 - PRÉ RESERVA 1398091)

I. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. II. CONTRATADA: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA , CNPJ: 06.132.270/0001-32. III. OBJETO: Serviços de assinatura do Sollicita PRO – Plano Prata Mais . IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 030/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/09/2025 as disposições contidas no inciso III, alínea “c”, art. 74, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. V. FORO: Comarca de Fortaleza. VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de são de 2 (dois) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VII. VALOR GLOBAL: R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais). VIII. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.421.20161.15.33 9039.1.500.9100000.0.2.01. IX. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 29 de setembro de 2025. X. SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Rudimar Barbosa dos Reis, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº074/2025 (SACC: 1388492 - PRÉ RESERVA: 1377128)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA,CNPJ: 07.954.597/0001-52; II - CONTRATADA: MEL DISTRIBUIDORA LTDA .,CNPJ: 50.911.223/0001-89; III - OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás (só o líquido), envasada em garrafões de policarbonato, aspecto transparente , com capacidade para 20 (vinte) litros, em regime de comodato, para as unidades fazendárias, Cexat’s, Nuat’s e Postos Fiscais do interior do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20250006 - SEFAZ, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; V - FORO: Comarca de Fortaleza; VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei nº14.133/2021; VII - VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 94.795,00 (noventa e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais); VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.421.20161.15.339030.1.500.9100000.0.2.01; IX - DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 25 de setembro de 2025; X - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Morais, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Esmeralda de Andrade Souza, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

DOCUMENTO Nº086/2025 (SACC 1393704 – PRÉ- RESERVA 1403669)

I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA,CNPJ: 07.954.597/0001-52. II - CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA ,CNPJ: 10.922.543/0001-10. OBJETO: O objeto do instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20240001-SOP e seus Anexos, Ata de Registro de Preços nº2024/34024, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; IV - FORO: Comarca de Fortaleza; V - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 9 (nove) meses, contado da assinatura do contrato, e a execução é de 6 (seis) meses, contado do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VI - VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 59.260,83 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1910000 1.04.122.411.10063.03.449051.01.500.9100000.0.4.01; 19100001.04.122.421.20161.03.339039.01.500.9100000.0.2.01; VIII - DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 29 de setembro de 2025; IX - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Maria Canildes Vieira Sales. REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA