DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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CONTRATO Nº001/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDIH - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS - MANUTENÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL RELACIONADOS AO REVESTIMENTO E À PINTURA DAS PAREDES INTERNAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 001/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 setembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº620/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/09/2025. NUP: 43022.009716/2025-93. CONTRATO Nº001/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDIH - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS - MANUTENÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO DE PINTURA DA FACHADA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA. Conforme contrato nº 001/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº621/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/09/2025, NUP: 43022.009717/2025-38. CONTRATO Nº001/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDIH - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS - MANUTENÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS ILUMINAÇÕES EXTERNAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 001/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 setembro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ATA DE REUNIÃO

ATA 35/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 16 dias do mês de setembro de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº35/2025/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo execução e/ou vigência - Contrato: Processo NUP: 43022.008148/2025-11 – Aditivo de execução ao Contrato nº.032/2024 – Objeto: Construção do 2° Polo de Lazer no Conjunto Ceará (Área de Vila Olímpica), no Município de Fortaleza-CE. Aditivo – Convênio: Processo NUP: 43022.008121/2025-11 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.052/2022 – Objeto: Pavimentação do Trecho Beirada – Avenida da Integração, em Canoa Quebrada, no município de Aracati-CE; Processo NUP: 43022.007548/2025-00 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.012/2024 – Objeto: Pavimentação em estradas da Zona Rural e na Sede, do município de Tarrafas-CE; Processo NUP: 43022.007542/2025-24 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.011/2024 – Objeto: Reforma e ampliação do Estádio Municipal Antônio Valdir Roseno, no município de Antonina do Norte-CE; Processo NUP: 43022.008735/2025-01 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.007/2024 – Objeto: Piçarramento e bueiros na estrada que liga a CE-162 a Comunidade Siriema, no município de Paramoti-CE; Processo NUP: 43022.008679/2025-04 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.282/2022 – Objeto: Pavimentação no Distrito de Alagoinha, no Distrito de Brejinho e na Sede no bairro Campo de Avião, no município de Araripe-CE; Processo NUP: 43022.004172/2025-73 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.197/2022 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Groaíras-CE; Processo NUP: 43022.006208/2025-53 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.293/2022 – Objeto: Reforma e manutenção de equipamentos públicos, no município de Tauá-CE; Processo NUP: 43022.008040/2025-11 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.245/2022 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, no município de Nova Olinda-CE; Processo NUP: 43022.007729/2025-28 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.063/2018 – Objeto: Construção de passagens molhadas em Olho D’Água dos Facundos, Tapera, Pinga 01, Pinga 02, Palmeirinha, Ingazeira, Barrinha, Cupim, Timorante e Jatibá, no município de Ipu-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Larissa Augusto pediu a palavra para informar sobre a alteração da data e local da 9ª consulta pública do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado, implementado pelo Governo do Ceará em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A consulta acontecerá no dia 01 de outubro de 2025 e o encontro será realizado na Escola Estadual Profissionalizante Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, no bairro Vila Moura, no município de Iguatu-CE às 18h. Os técnicos da SOP estarão presentes para esclarecer todas as dúvidas da população dos municípios de Icó, Iguatu e Orós, sobre o projeto de qualificação da rodovia CE-282, que perpassa os municípios. Na última reunião do Conselho do mês de agosto, o Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, solicitou aos conselheiros Larissa Augusto e Caio Timbó um levantamento do investimento total de obras rodoviárias e de edificações no ano de 2025 até a data presente. Dessa forma, os respectivos conselheiros apresentaram os relatórios com os dados solicitados. A conselheira Larissa Augusto informou que até o mês de setembro de 2025, o Governo do Estado investiu R$ 361 milhões de reais em obras rodoviárias. O conselheiro Caio Timbó apresentou o número de R$ 1 Bilhão de reais em obras de edificações, entre construção de escolas de ensino médio de tempo integral e escolas profissionalizantes, centro de educação infantil, hospitais regionais, casa da mulher cearense, areninhas, brinquedopraças, unidades prisionais, parque de exposição, terminal rodoviário, Unidades de Segurança (Uniseg’s), quadras esportivas, o Campus ITA Ceará, entre outras. Em seguida, o conselheiro Giovanni Pacheco comunicou sobre o andamento do processo de seleção temporária da SOP