DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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e informou que a prova objetiva será aplicada no dia 21 de setembro, nas cidades de Fortaleza, Crateús, Iguatu e Sobral, ampliando assim o alcance da seleção em todo o Estado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.008616/2025-40 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº16/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº016/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIUS– CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.660.350/0001-23, com sede na Praça Severiano Morel, s/n, Centro – CEP: 62.738-000, Camocim-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/09/2025:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Cariús-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009381/2025-11

INTERESSADO: CONSTRUTORA PORTO LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA PORTO LTDA ; CONTRATO Nº 199/2021; SACC: 1185652; CNPJ: 03.234.418/0001-51; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE CONTRATUAL OBJETO: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE; MEDIÇÃO/VALOR: 30ª (21/03/2024 a 20/04/2024) – R$ 66.029,60 NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 66.029,60 (sessenta e seis mil, vinte e nove reais e sessenta centavos) ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula ORDENADOR DE DESPESA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0036/2022

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOFTEXPERT SOFTWARE S.A ; V – ENDEREÇO: Joinville/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos- Processo nº 1026.000025/2025-28; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 17 (dezessete) meses e por mais 12 (doze) meses o de vigência. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 07 de março de 2026, para terminar em 06 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de setembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Herminio Walmor Gonçalves, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0168/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0168/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PAVIMENTAR (constituído pelas empresas: INSTTALE ENGENHARIA LTDA, líder do consórcio., REPAV ASFALTOS LTDA e CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art.72 da Lei n.º 13.303/16, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 2021- Processo nº 0873.000108/2025-73-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2025, para terminar em 07 de setembro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 09 de setembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Victor Mosca De Carvalho Araújo, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0081/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0081/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 7º, item 1 c/c o art. 107, item 1, alínea d, do RLC/Cagece - Processo nº 8042.000819/202523-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Substituição da empresa matriz, Lanlink Serviços de Informática S.A., pela filial LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. , com sede na Rua Boris, n 90, conjunto 02, Bairro Centro, CEP: 60.060-190, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 19.877.300/0004-24, no polo passivo do Contrato nº 0081/2024-DJU-Cagece; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de setembro de 2025 XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência e Kleper De Carvalho Porto, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº233_2025

NUP Nº43012.000188/2025-26

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO PARA USO NOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO DA CAGECE, NA CAPITAL E NO INTERIOR, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1148.000020/2024-38, no Pregão Eletrônico nº 20250051, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 233_2025, AGORA – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO S.A (CNPJ: 71.923.304/0006-83) - GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 18, com o valor unitário de R$ 924,2100 a quantidade de 20 unidades; Itens 2 e 19, com o valor unitário de R$ 850,7900 a quantidade de 35 unidades; Itens 3 e 20, com o valor unitário de R$ 78,0800 a quantidade de 150 unidades; Itens 4 e 21, com o valor unitário de R$ 150,3100 a quantidade de 50 unidades; Itens