DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 15

5 e 22, com o valor unitário de R$ 38.2700 a quantidade de 40 unidades; Itens 6 e 23, com o valor unitário de R$ 99,6400 a quantidade de 25 unidades; Itens 7 e 24, com o valor unitário de R$ 39,0700 a quantidade de 20 unidades; Itens 8 e 25, com o valor unitário de R$ 51,6700 a quantidade de 45 unidades; Itens 9 e 26, com o valor unitário de R$ 24,7600 a quantidade de 30 unidades; Itens 10 e 27, com o valor unitário de R$ 467,3300 a quantidade de 70 unidades; Itens 11 e 28, com o valor unitário de R$ 54,3200 a quantidade de 150 unidades; Itens 12 e 29, com o valor unitário de R$ 21,1400 a quantidade de 150 unidades; Itens 13 e 30, com o valor unitário de R$ 57,5800 a quantidade de 300 unidades; Itens 14 e 31, com o valor unitário de R$ 141,8300 a quantidade de 300 unidades; Itens 15 e 32, com o valor unitário de R$ 7,8100 a quantidade de 100 unidades; Itens 16 e 33, com o valor unitário de R$ 16.896,4600 a quantidade de 20 unidades e Itens 17 e 34, com o valor unitário de R$ 13.706,8000 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Severino Gago Sanches Filho, Representante Legal da Empresa AGORA – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO S.A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº261_2025

NUP Nº43012.001354/2024-21

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TARUGOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001452/2024-61, no Pregão Eletrônico nº 20250085, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 261_2025, LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA EPP (CNPJ: 37.729.093/0001-08) - GRUPO 9 – Item 43, com o valor unitário de R$ 194,00 a quantidade de 15 unidades; Item 44, com o valor unitário de R$ 194,00 a quantidade de 15 unidades; Item 45, com o valor unitário de R$ 194,00 a quantidade de 15 unidades; tem 46, com o valor unitário de R$ 194,00 a quantidade de 15 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 1.749,00 a quantidade de 45 unidades; Item 48, com o valor unitário de R$ 2.450,00 a quantidade de 45 unidades e Item 49, com o valor unitário de R$ 3.320,00 a quantidade de 45 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Márcia Spadini Mota Martins, Responsável da Empresa LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0136/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LEAL-M ADMINISTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de pesquisa de satisfação dos clientes residenciais dos serviços de água e esgoto atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20240102 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0978.000033/2024-26, -Cagece-Contrato 0136/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias; VALOR GLOBAL: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Márcio Rener Freire Nogueira, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2958553/SADDO

PROCESSO Nº: 1069.000076 / 2025-90- Cagece OBJETO: prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para Execução de Serviços Sistemáticos e Continuados, de apoio técnico e serviços de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto na Unidade de Negócio Bacia do Banabuiú – UNBBA, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia seguinte ao término do contrato vigente, ou seja, 05 de setembro de 2025 JUSTIFICATIVA: Considerando a essencialidade dos serviços prestados pela Cagece à população cearense, na qual esta empresa de saneamento básico garante à sociedade água de qualidade e o tratamento/coleta de esgoto, recursos indispensáveis à manutenção e proteção da saúde; Considerando que os serviços prestados pela UNBBA são sistemáticos e continuados de apoio técnico e serviços de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto na Unidade de Negócio Bacia do Banabuiú – UNBBA; Considerando que este processo de dispensa de licitação trata de substituição da 5ª dispensa, relativa ao CTR0059/2025, sob a gestão da UNBBA; Considerando que a GETER iniciou 02 processos de licitação (PE20230041 e PE20230042) para substituição do referido contrato, dividindo as vagas em serviços Operacionais e Administrativos; Considerando que, devido a inúmeros impasses e alterações enfrentadas ao longo do processo, a Companhia ainda não obteve êxito na conclusão destes certames licitatórios; Considerando que o atual contrato CTR0059/2025 tem data de término prevista para 04/09/2025; Considerando que o objeto da Dispensa é de supra essencialidade aos serviços prestados pela Cagece, à população cearense, que garante à sociedade água de qualidade e o tratamento/coleta de esgoto; Considerando, finalmente, que foi publicada a convocação de interessados no site da Cagece e a previsão contratual da possibilidade do encerramento do contrato antes do prazo previsto, a critério da Companhia, caso o processo licitatório PE20250004 seja homologado VALOR GLOBAL: R$ 8.767.320,18 ( oito milhões, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais e dezoito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV do artigo 29 da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA DISPENSA: Autorizada por José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 5 de setembro de 2025 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 2134ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 1069.000076/2025-90 -Cagece. Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Thomaz Othon de Vasconcelos PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº126/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada no DOE nº 056, de 22 de março de 2023, considerando o Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a aprovação do regulamento de concessão da medalha e do prêmio do mérito funcional, resolve constituir , no âmbito da SECITECE, a COMISSÃO MISTA , para que realize o processo de seleção de apenas 01 (um) servidor/empregado público, dentre os indicados pela secretaria e suas respectivas vinculadas, para concorrer a medalha e prêmio do mérito funcional 2025, a qual será composta pelos seguintes MEMBROS : kilvia Soares Barros Menezes, matrícula nº 300004-0-4, representante da SECITECE e Presidente da Comissão Mista; Charles Nobre Peroba, matrícula nº 3001651-3, representante do NUTEC; Thereza Maria Magalhães Moreira, matrícula nº 300004-2-0, representante da FUNCAP; Rosa Maria de Medeiros Marinho Dias, matrícula nº 430481-1-2, representante da URCA e Maria do Socorro Silva Mesquita, matrícula nº 000555-1-4, representante da UVA. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.