DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
|I Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBR
NOME
|39
O DE 2025
C.P.F
|
|---|---|---|
|MEMBRO 3|DANIEL NUNES DE ARAÚJO|045.795.333-05|
|EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA
PRESIDENTE
|FAGNER FÁBIO ALVES|003.972.583-99|
|SECRETÁRIO|DENISE DA SILVA BRITO|035.826.193-70|
|MEMBRO 1|FRANCISCO MICAEL COELHO PEREIRA|021.362.713-26|
|MEMBRO 2|ANTONIO ANDERSON PINHEIRO|030.081.843-24|
|MEMBRO 3|CICERO DAVID PEREIRA DE MELO|054.480.453-83|
|EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
PRESIDENTE|PAULO CÉSAR MOREIRA CAMPOS|491.950.853-00|
|SECRETÁRIO|JOSÉ AMERICO RODRIGUES NETO|961.963.783-68|
|MEMBRO 1|JOSÉ FABIO DE ARAÚJO|803.118.813-00|
|EEMTI PRF. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
PRESIDENTE|KELE CRISTINA BEZERRA|907.960.473-91|
|SECRETÁRIO|FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA|667.501.563-04|
|MEMBRO 1|MARIA ELAINE MACÊDO|784.803.613-87|
|MEMBRO 2|ROSANI LANDIM LUCAS|006.895.333-06|
|MEMBRO 3|FRANCISCA NATÁLIA GOMES BARRETO|000.610.683-81|
|EEMTI CARIÚS
PRESIDENTE|JOSÉ APARECIDO COELHO|703.485.023-20|
|SECRETÁRIO|FRANCISCO TIAGO LOURENÇO NOGUEIRA|015.245.483-75|
|MEMBRO 1|MARIA GEILIVÂNIA ARAÚJO|018.134.293-67|
|EEMTI ADAHIL BARRETO
PRESIDENTE|DAMIÃO LINS DE SOUZA|804.278.123-72|
|SECRETÁRIO
|ANTONIO TIAGO MARTINS BARROS
|022.792.373-18
|
|MEMBRO 1|NELSON SIDNEY ALMEIDA ROCHA|510.912.673-91|
|EEMTI JOSEFA ALVES
PRESIDENTE|JOSE VALDEANO PEREIRA SILVA|584.793.413-00|
|SECRETÁRIO|RANAM MOURA BARROS|029.559.153-60|
|MEMBRO 1|ANTONIO WELLINGTON TORQUATO DE SOUZA|783.987.623-49|
|EEMTI - LUÍZA TÁVORA
PRESIDENTE|BÉRGSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA|048.348.663-94|
|SECRETÁRIO|ADÃO DE SOUZA GOMES|067.803.783-30|
|MEMBRO 1|ANTONIO CARLOS SOUZA DE PAULA|026.873.763-02|
|EEEP RITA MATOS LUNA
PRESIDENTE|IZAIAS NUNES DE LIMA JÚNIOR|014.453.733-86|
|SECRETÁRIO|FRANCISCO VAGNER LIMA COSTA
|760.328.923-87|
|MEMBRO 1|MÁRCIA ÉLIDA PEDROZA|006.475.773-05|
|EEEP ALFREDO NUNES DE MELO
PRESIDENTE|JOANA PEREIRA DA SILVA|022.192.353-51|
|SECRETÁRIO|ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA|019.634.283-07|
|MEMBRO 1
|FRANCISCO JOSÉ LIMA ALBUQUERQUE
|014.075.233-17
|
|MEMBRO 2|RAFAEL LOURENÇO QUEIROZ|604.509.803-08|
|MEMBRO 3|JOABE GILEADE DA SILVA OLIVEIRA|963.571.343-68|
|EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO
PRESIDENTE
|DANNIEL DA CUNHA LOPES
|828.102.573-53|
|SECRETÁRIO|MÔNGOLLA KEYLA FREITAS DE ABREU|011.527.083-33|
|MEMBRO 1|HELTON LUIZ RIBEIRO PALÁCIO|723.019.023-15|
|EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR
PRESIDENTE
|DANIELY NEVES DE MELO|927.206.173-34|
|SECRETÁRIO|MARIA EDLENE DE CARVALHO FAUSTINO|808.285.403-06|
|MEMBRO 1|CICERO DAVID PEREIRA DE MELO|054.480.453-83|
|CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
PRESIDENTE
|LUCIANNO ALVES BESSA|541.392.363-53|
|SECRETÁRIO|ANTONIO ANDRADE DOS REIS|458.332.223-20|
|MEMBRO 1|DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO|479.382.263-00|
|MEMBRO 2|TALITHA SOBREIRA DOS SANTOS|000.542.763-06|
|
MEMBRO 3|
HELENA FABRÍCIA SALES|000.656.713-41|
|CCI CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU
PRESIDENTE|ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA|839.304.423-53|
|SECRETÁRIO|ANTONIO GEYMISON DE MELO|009519973-00|
|MEMBRO 1|
JOSÉ MÁRIO CAVALCANTE FIGUEIREDO|..
021.660.283-14|
|EEMTI MARIA DÁUREA LOPES
PRESIDENTE|MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS|686.501.163-53|
|SECRETÁRIO|JOSÉ HELTON PEREIRA|326.174.883-49|
|MEMBRO 1|FRANCISCO JOANILTON DE OLIVEIRA|028.912.433-66|
|EEMTI DE IGUATU
PRESIDENTE
|MARIA GNEGLAUDA HOLANDA
|327.170.593-34
|
|SECRETÁRIO
MEMBRO 1|EVELLINE OLIVEIRA DE LUCENA
CLARICE CARTAXO CAVALCANTE|005.276.283-10
747.212.833-34|
*** *** * PORTARIA Nº2063/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e tendo em vista o que consta no VIPROC 02561818/2023, RESOLVE determinar a instauração de SINDICÂNCIA , em desfavor do servidor ANTONIO NARCELIO MACHADO PORTELA** , matrícula n.º 97942102, em razão de provável conduta inadequada, conforme art. 191, IV da Lei 9.826/74 c/c art. 78, III da Lei 10.884/84, a ser realizada pela Quarta Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 1856/2025 – GAB, publicada no DOE-CE de 04 de setembro de 2025, a ser concluída no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, a partir da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250007- SEDUC NUP 22001.004418/2025-85
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA- EFA, EM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, em substituição, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 06 designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.614.071/0001-72 , VALOR A SER CONTRATADO: R$ 5.123.367,00 Fortaleza, 26 de setembro de 2025. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 30 de setembro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR