DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.111467/02025-00/IG: 1402760

CONTRATANTE: A EEFM SANTA LUZIA/SEDUC, situada(o) na rua João Cordeiro, nº 711, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452- 26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica Município Fortaleza-Ce, CEP: 6040-160, Fone: (85) 3253.1717, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20894 e Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20894 e Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20894 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.614,00 (seis mil seiscentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471 22100022.12.362.143.2 0967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE FREITAS FERREIRA TÁVORA, 02- RAIMUNDO NONATO MARTINS NETO. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104624/2025-94/IG: 1402798

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na Rua Av. Arlindo Medina S/N Bairro: Centro, Município de Aratuba - CE, Telefone: (85) 3329.1366, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056- 07, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ISRAEL VITAL VIANA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob nº 05.004.595/0001-77, com sede na R 105C CJ ACARACUZINHO n° 121 – BAIRRO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CE CEP: 61.920-210, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17480, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17480, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17480 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1-17554. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIOGNYS RODRIGUES DE ASSIS, 02- ERIKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.119038/2025-44/IG: 1403180

CONTRATANTE: A(O) CAIC Raimundo Gomes de Carvalho, situada(o) na Rua Raimundo Ribeiro, Nº 400, CEP 60.526-500, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459- 00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Maria Viana Mota de Abreu, nº 384 A, CEP 63.660-000< bairro Cidade Leste, Tauá- CE, Fone: (88) 9.9726-7331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE FESTVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 17 /2025, Termo de Participação nº 2025/00017 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17 /2025, Termo de Participação nº 2025/00017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17 /2025 e Termo de Participação nº 2025/00017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.13 3, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 10 5 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.13 3/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.149,00 (seis mil cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Antonio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Elienai Ferreira Feitosa, 02- Marcia Michelle dos Santos. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100176/2025-50/IG: 1404693

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida à AV. ANTÔNIO MATIAS DE SANTANA, nº S/N, Bairro centro, Município de Jati/CE, CEP 63.275-000 Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/056503, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: DIJALMA MARTINS ALIMENTÍCIOS , com sede na Rua Ailton Gomes de Araújo, Nº 136, Bairro Raimundo Fernandes CEP: 63.260000, Brejo Santo-ce, Fone: (88) 99957-6507, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dijalma Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17923, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17923, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17923 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto