DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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14.514,23 (Quatorze mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA 2 - JOSE ALDECIR RUBENS GOES Fortaleza 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092639/2025 01 IG 1403425

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota situada(o) na Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CREDE 07 - CEP 62738-000 Telefone (85) 3357-1502, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) Antônio Gleiz Barbosa de Mesquita CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA , Com sede na RUA PASTORA MARIA ANTONIETA RIBEIRO DE ASSIS, 59 - TABAPUA - CAUCAIA - CEARÁ - CEP: 61.635-100, inscrita no CNPJ: 03.923.796/0001-42, denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14077 e Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14077 e Termo de Participação nº 06/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.50000.0 - 46152. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Gleiz Barbosa de Mesquita CONTRATADA - FRANCISCO CRISTIANO FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125926/202504 - IG - 1402312

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI AUTON ARAGÃO, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, bairro Centro, Ipu – CE, CEP.: 62..250-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo César Martins Torres CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rod. Br 116, Km 23 Bloco 01, nº S/N, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 53.780,81 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - CONTRATANTE - Cristiano Freitas Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133982/2025-12/IG: 1401572

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitsxhek n° 385, Bairro Alto São Francisco, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 252, Sala 01 Altos, Bairro: Guajiru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 37.397,12 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA, 02- CRISLANE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100303/202511 - IG - 1401962

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Nelson de Souza Alencar, S/Nº, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE CEP 63504-356, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: DEVYD M. SOUSA NEVES , com sede na Rua(Av) Floriano Peixoto n° 590, Centro, CEP 63.500-050, Fone: (88) 99202-2518, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/000182, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Devyd Michael Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimenticios Classe dos ovos, leite, laticínios, frutas e verduras , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16219 e Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16219 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.432,08 (quarenta mil quatrocentos e trinta e