DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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dois reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5520 0.1 - 15163 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE - Devyd Michael Sousa Neves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137670/202570 - IG - 1405083

CONTRATANTE: A JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO situada na CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na rua José Pires Chaves, n° 909, bairro: Centro, Uruburetama-CE, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 9 9288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEÍNAS E ITENS DIVERSOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19915, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19915 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CANINDÉ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.216,00 (onze mil duzentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Silania Santos do Nascimento - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110667/2025 17 IG 1402547

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM ALVES, estabelecida à Rua Estado do Rio, nº955, Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.441-160, Telefone(85)3101.5672, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488- 37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aline Soares Veríssimo CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE , situado no Sítio Vassouras S/N, Zona Rural, município de Maranguape, CEP:61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º15.753.348/0001-27, representado neste ato pela Sra. Francisca Doroteia Marques da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 35.403,50 (trinta e cinco mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aline Soares Veríssimo CONTRATADA - Francisca Doroteia Marques da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Amaral Silva2 - Lucas Batista de Paiva Fortaleza 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132264/2025-11/IG: 1404643

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada(o) na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Munícipio de Boa Viagem/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: empresa ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua dr João Pessoa 570, centro, Iguatu – CE, CEP: 63500092, Fone: 88.99237.7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Antonia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação dos Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais – Serviço Contábil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n°24625/2025 e Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica n°24625/2025 e Termo de Participação nº 18/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n°24625/2025 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e de mais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Boa Viagem – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na formado art.105 c/coart. 94 ambos da Lein°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosimária Noronha Torquato E CONTRATADO: Antonia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS: 01- Jefferson Maciel de Lima E 02- Paulo Victor Carvalho de Sousa. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105741/2025 75 IG 1402036

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Campos Sales – CE, CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , com sede naRua Manoel Araújo Marinho, n° 397, bairro Alto do motor, Boa Viagem-CE, CEP: 63.780-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Outros Serviços de Terceiros - Abastecimento de Água por carro-pipa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18055, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29179 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,