DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025 45

contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,04 (dois mil duzentos e cinquenta reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.50000.0 - 46163 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA 2 - LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128310/2025-87/IG: 1404985

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, situada na Rua Epitácio Pessoa, nº 1498, Centro, Quixadá/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: F V DA SILVA AGUAS ENVASADAS LTDA , com sede na Localidade de Poço do Serrote e Croatá - SN - Zona Rural - Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-00, Fone: (88) 92157-1511, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.165.632/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Vieira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - 20L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24058, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24058, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24058 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.295,00 ( vinte e nove mil e duzentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 7847. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE – Francisco Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIANISE SANTOS DIOGENES, 02- LUIZA MARIA CARNEIRO LOPES. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085222/2025-83/IG: 1403996

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: OTÁVIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Mamede Nogueira, 964, CEP: 62.870-000 Fone: (85) 99138-4116, inscrita no CNPJ sob o nº 44.598.427/0001- 09, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Wilson Cláudio Tavares Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12263, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/12263, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12263 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá – Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.067,00 (Trinta Sete Mil e Sessenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 16-09-2025 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE, Wilson Cláudio Tavares Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02- Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127757/202539 - IG - 1404505

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.91189195, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, com sede na Rua PV PAPOCO, nº: 56, PAPOCO, Município: MARANGUAPE-CE, CEP 61.967- 000, representado neste ato pelo(a) Sr(a). ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23937, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23937 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.820,00 (treze mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100697/202515 - IG - 1404383

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: FC ATACADISTA DE