DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200112403/202556 - IG - 1400215

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada na Rua Artemisio Gomes, S/N, Bairro Pe. Alcides Tres, na cidade de Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ROSA VERAS DE SOUZA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MORERIA DE SOUSA GOMES , com sede na RUA JOSE RODRIGUES, N° 68, CENTRO, na Cidade de IBICUITINGA, Estado do Ceará, CEP: 62955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/000103, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 926,30 (Novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 15299. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ROSA VERAS DE SOUZA - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112846/2025 81 IG 1401108

CONTRATANTE: A EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza – CE, CEP: 60.763-595, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SEU DIRETOR Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Brejo Santo, nº. 172, Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 60.652-580, Fone: (85) 99116- 5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2025, Termo de Participação nº 20/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2025 e Termo de Participação nº 20/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 35.022,10 (trinta e cinco mil e vinte e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA - Marcos Paulo Cassiano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ingrid Dias Ferreira 2 - Kamile Cristina da Silva Oliveira Fortaleza 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116259/2025 61 IG 1402816

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861-330, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE - COAMA , situado ao Sitio Vassouras, S/N - Zona rural, município de Maranguape, CEP 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 15.753.348/0001-27, representado neste ato pela Sr.a Francisca Doroteia Marques Da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.300,00 (Vinte e oito mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA - Francisca Doroteia Marques Da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Tailândia Lopes Lima 2 - Antônia Raquel Santos de Andrade, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137578/2025 18 IG 1403908

CONTRATANTE: A(O) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/CE , CREDE 12 - telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV LUCIANO MAGALHAES BOX 06 TERMINAL RODOVIARIO , Bela Vista, Caninde – CE CEP:62.700-000 , Fone: (85) 9638-2808 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo , NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22405 , Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22405 e Termo de Participação nº 20250010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.177,00 (três mil cento e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA - NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR