DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.121688/2025-50/IG: 1403553

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME , com sede na Rua Dr Batista de Queiroz 373 – A Bairro Alto São Francisco, Quixada/CE, CEP: 63.908.338, Fone: (88) 9 9631.1975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22230 e Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22230 e Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22230 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.924,10 (Treze mil, novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 5586. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes - CONTRATANTE – REGINAURIA NOBRE FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE ALDECIR RUBENS GOES, 02- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091147/2025 90 IG 1402817

CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA, situada(o) na EGIDIO DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 , doravante denominada(o) FORTALEZA/CE - CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , situado à ESTRADA DA URUCUTUBA ,S/N , na cidade de CAUCAIA/ CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43171786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR II, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública COEP 2025/21532, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 13.088,24 (TREZE MIL OITENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2 - ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO Fortaleza 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113059/202556 - IG - 1404558

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada na RUA :PAULINO BARROSO Nº1289, BAIRRO: IMACULADA CONCEIÇÃO , CEP:62700000 MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, TELEFONE: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora geral a sra. MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , com sede Rua Mozart Pinto, N° 165 Centro , CEP: 62 700-000 Fone: 85 3343 2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/000190, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo – generos alimenticios para a manutenção e elaboração do cardápio da merenda escolar beneficiando os alunos da EEMTI- Capelão Frei Orlando,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/19925 Termo de Participação nº 07/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19925 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.797,50( Trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais, e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.55200.1 - 17128. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO - CONTRATANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129130/202512 - IG - 1405221

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº 113, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.026868, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia-CE, CEP: 61605-370, Fone: (85) 9 8925-376, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24254 e Termo de Participação nº 20250025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24254 e Termo de Participação nº 20250025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos