DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 39.845,40 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ , CONTRATADA-FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO , 02-RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza , 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117810/2025-93/PRÉ-RESERVA: 1401885

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Governador Adauto Bezerrra, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008290, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede em Fortaleza-CE, na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha CEP: 620.346255, Fone: (85) 99292-5370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21136, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21136, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21136 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Sebastião Zilberto Vieira Dantas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117371202519/PRE-RESERVA : 1404596

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARÓQUIA DA PAZ , Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/054055, neste ato representada(o) pelo(a) Diretora Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº36.244.654/0001-08 , representado neste ato pelo Sr. Júlio Cesar Magalhães Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19975/2025, Termo de Participação, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19975/2025, Termo de Participação e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19975/2025 e Termo de Participação e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) Publicação do D.O., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Da publicação do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação do D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 33.962,50 ( Trinta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliana Martins Cavalcante , CONTRATADA-Júlio Cesar Magalhães Costa e TESTEMUNHAS 01-Francisco William Ramos Gustavo , 02-Maria Audizia Tavares de Abreu. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108190202500/PRE-RESERVA : 1402747

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SR(A) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.423,40 (quatro mil, quatrocentos e Vinte e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 5586. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE , CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127559/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1403052

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA (do gás) , com sede na AV São Vicente de Paula, 440, Parque Araturi lll, Caucaia, CEP: 61.655-000, Fone: 85 99869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Matins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23829 e Termo de Participação nº 032/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para