DOE 02/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº186 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2025

todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23829 e Termo de Participação nº 032/2025e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23829 e Termo de Participação nº 032/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aldira Raquel Paula Maia - CONTRATANTE – Michele Vitor Matins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA HITZSCHKY LOBO, 02- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130698/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1404379

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 908, nº 46, 4ª Etapa Conjunto Ceará, CEP: 60532-500, Fone: (85) 3243.2949, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 013/2025, Termo de Participação nº 2025/24641, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 013/2025, Termo de Participação nº 2025/24641 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2025 e Termo de Participação nº 2025/24641, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.057,60 (Cinco mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar - CONTRATANTE – Andreson Araújo Gonzaga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eduardo Sousa Cavalcante, 02- Sérvulo Paz de Oliveira. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104624/2025-94/PRÉ-RESERVA: 1402798

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na Rua Av. Arlindo Medina S/N Bairro: Centro, Município de Aratuba - CE, Telefone: (85) 3329.1366, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056- 07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. ISRAEL VITAL VIANA CONTRATADA: ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA , com sede na Rua Raimundo Alconforado, Bairro Alto Guaramiranga n° 590, CEP: 62.700-000, em Canindé – CE, Fone: (85) 99848-0869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.019.367/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17480, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17480, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17480 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 8.665,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1-17554. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA - CONTRATANTE – ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIOGNYS RODRIGUES DE ASSIS, 02- ERIKA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 30 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134557/2025-32/PRÉ-RESERVA: 1405028

CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Com sede na Rua Padre Teodoro, n° 456, bairro Vila Velha, fortaleza- ce, cep 60.346-255 telefone (85) 99292- 5370 (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30 denominada CONTRATADO, representado neste ato por pelo Sr. Francisco Gefferson Vieira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENERO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25859 e Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25859 e Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25859 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.816,80 (dezenove mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE – Francisco Gefferson Vieira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Naiara Braga Magalhães, 02- Nayanna Sousa Carvalho. Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR