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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/09/2025 · pág. 14

DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250417

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90417/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a prestação do serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, com reposição total de peças, acessórios e insumos, por parte da contratada, em 34 (trinta e quatro) Ventiladores (Respiradores) da marca Intermed . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0673

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90673/2025- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250690

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90690/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250871

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908712025 _Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas no sítio http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. Procuradoria-Geral do Estado, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250915

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909152025 _Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas no sítio http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . Procuradoria-Geral do Estado, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025. Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250934

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909342025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”.As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE OUVIDORIA Nº002/2025

Tendo em vista ausência de resposta e de confirmação de recebimento aos ofícios encaminhados por esta Ouvidoria via e-mail, notificamos as partes especificadas na tabela abaixo correspondentes aos respectivos processos de Ouvidoria listados. Para as notificações que mencionem decisões do Conselho Diretor da ARCE (CDR), informamos que as atas das reuniões ordinárias podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico https://www.arce.ce.gov. br/download/atas/ Esclarecemos que as manifestações devem ser encaminhadas, preferencialmente, para o e-mail [email protected] no prazo citado na tabela abaixo, sendo os prazos iniciados após 1 (um) dia útil da publicação do presente edital. Para informações ou documentações adicionais, solicitamos que os notificados entrem em contato conosco, preferencialmente, pelo e-mail mencionado anteriormente ou pelo WhatsApp da Ouvidoria da ARCE: (85) 98229-3093.

NOTIFICADO NÚMERO DO PROCESSO TIPO DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE RESPOSTA
Aquaclara Aquacultura Santa Clara LTDA
Município de Orós
NUP 13012.004835/2025-16
NUP 13012.009658/2024-75
- ABERTURA DE PROCESSO
- RECURSO
- Decisão do CDR: Improcedência da reclamação
quanto às lâmpadas danificadas e pela parcial
procedência da reclamação contra a Enel/CE.
- Data da reunião: 24/04/2025
10 (dez) dias corridos
10 (dez) dias corridos
- RECURSO
Município de Russas NUP 13012.006464/2024-18 - Decisão do CDR: Procedência da reclamação
- Data da reunião: 24/04/2025
10 (dez) dias corridos
- RECURSO
SAAE de Boa Viagem NUP 13012.004660/2024-58 - Decisão do CDR: Parcial
procedência da reclamação
- Data da reunião: 15/05/2025
10 (dez) dias corridos
- RECURSO
Município de Barreira NUP 13012.006631/2024-21 - Decisão do CDR: Parcial
procedência da reclamação
- Data da reunião: 15/05/2025
10 (dez) dias corridos
- RECURSO
Jailton Aguiar NUP 13012.004928/2025-32 - Decisão do CDR: Improcedência da reclamação
- Data da reunião: 12/06/2025
20 (dez) dias corridos