DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

de vigência do Contrato nº 105/2021 – Sub - rogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2025.. IX – VALOR GLOBAL ATUALIZADO: Valores atualizados: Valor mensal: R$ 166.630,42 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). Valor global: R$1.999.565,04 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). X – IG: 1399898000; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. XII – DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Secretária dos Direitos Humanos e Maria Carmina Oliveira de Araújo– Lar Antônio de Pádua. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 11592634/2019/ VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE demitir , a partir da publicação desse Ato, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA DOS SANTOS GONCALVES , matrícula n° 07639414, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por acumulação ilícita, nos termos do § 2º do art. 194 da Lei nº 9.826/74. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 24 de setembro de 2025. Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº411/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , lotados na Superitendência das Escolas Estaduais de Fortaleza -SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Recife/PE, no período de 03 a 05 de outubro do corrente ano, a fim de participarem do XI Congresso Nacional de Educação - CONEDU, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo para cidade de Recife/PE, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as passagens aéreas serão custeadas pelos referidos servidores. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº411/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA COADM Nº412/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSOR da EEM Enéas Olímpio da Silva/CREDE 11, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piaraí – RJ, a fim de participarem da 19ª Olimpíada Brasileira de Foguetes (19ª OBAFOG), concedendo-lhes passagens terrestres, no trecho: Iracema/Fortaleza/Iracema, passagens aéreas Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº412/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº2031/2025 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.137288/2025-66, RESOLVE notificar, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art.11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2031/2025 - GAB DATADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025