DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 39

as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 737.640,00 (setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 10/06/2025, fls. 29/31, e IG nº1388821 constante dos autos e IG nº 1388821 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2025 até 16 de agosto de 2026, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/ COALE/CEALE, datado em 10/06/2025, fls. 29/31, e IG nº 1388821 constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 01 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIANA FREIRE DE SOUZA - L’Chef Serviços em Alimentação Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza 13 de agosto de 2025. QUE PUBLICOU NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 PÁG: 26| FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 26 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20011.321232/025-06/IG: 1403169

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZOEVALORAOCONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAICRAIMUNDOGOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, com o endereço Rua Prof. Edgar de Arruda, nº 1683, CEP 60.510-350, bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza, Telefone (85)3101-5959, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) r.(a) Silvio Cezar deCastro e Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA –COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) Clauebia Sousa Oliveira,; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 publicado no DOE de 24/04/2025 e de acordo com o processo nº 2001.132123/2025-06, regulamentado nos Art. 107, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo e valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, da Escola CAIC Raimundo Gomes de Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.127,83 (vinte mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pagoem01(uma) parcela(s) de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/04/2026 até 22/07/2026.CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/04/2026 até 22/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Clauebia Sousa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Elienai Ferreira Feitosa, 02- : Marcia Michelle dos Santos. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134143/2025-11/IG: 1403342

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.556.663/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. RAIMUNDO EDSON TAVARES JÚNIOR ; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/14101 e Termo de Participação nº 20250015 publicado no DOE de 29 DE AGOSTO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.134143/2025-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.958,40 (Onze mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), que representa 24,50% (vinte e quatro vírgula cinquenta por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ÉSIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE, RAIMUNDO EDSON TAVARES JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VINÍCIUS DUARTE GOMES, 02 - CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128667/2025-65/IG: 1401255

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/028640, com o endereço Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, CEP 63.901-003, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/20347 publicado no DOE de 27/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128667/2025-65 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo s de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 27/09/2025 até 23/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, EDSON CORREA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JÚNIOR , 02- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127452/2025-27/1404397

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489- 18 , com o endereço a Rua ÁLVARO FERNANDES, nº 913, Bairro MONTESE, Município de F O R T A L E Z A/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE;