DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

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VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 11/2025 publicado no DOE de 03 DE JULHO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.043618/2025-53 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12/09/2025 até 10/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128949/2025-62/IG: 1401439

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE-COOPERSUL , situado à Rua Inácio Ferreira Teles, n.º 101, município de Crato, CEP.: 63.133-565, inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa,; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Camada Pública nº 20240003 publicado no DOE de 29/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128949/2025-62, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de outubro de 2025 até 28 de outubro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29 de outubro de 2025 até 28 de outubro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Rodrigo Leite de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129332/2025-64/IG: 1401441

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do estado , s/n, o bairro: Centro Município Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE , inscrita no CNPJ sob nº32.623.771/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GELSON DA SILVA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: Salitre/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20250001 publicado no DOE de 03/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.129332/2025-64, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$29.025,80 (vinte e nove mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos), que representa 24,21% (vinte e quatro virgula vinte um por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE, GELSON DA SILVA RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02 - . Francisco José de Oliveira. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106000/2025-10/IG: 1392112

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá-CE; IV - CONTRATADA: BRANDAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA , com sede à RUA ANTONIO NOACIR NUNES FELIX nº 201, CEP: 62.324-025, Fone: (88) 9 9283-0518, inscrita no CNPJ sob o nº 10.470.695/0001-29, representado neste ato pelo SENHOR Sr.(a) Alexandre Cardoso Brandão; V - ENDEREÇO: Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33675 e Termo de Participação nº 2024/0031, publicado no DOE de 28/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.143583/2024-71 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL DA SALA E CIRCULAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 03/08/2025 até 16/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva -CONTRATANTE, Alexandre Cardoso Brandão -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Eurilange Gomes da Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133292/2025-55/IG: 1403663 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZA TÁVORA – PROMORAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, com o endereço Rua Frei Caneca, nº 379, o bairro: Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/22996, publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.133292/2025-55, regulamentado no art 111 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução ao contrato, que tem por objetivo Reforma (Civil/Elétrica da Quadra Poliesportiva, da Escola EEM Luiza Távora - Promorar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA