DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 41

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de Agosto de 2025 até 03 de outubro de 202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Maria Agenice Silveira Pereira, 02- Maria de Fátima Nascimento de Souza. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123708/2025-27/IG: 1399501

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/001601, com o endereço Rua Duque de Caxias, SN, Distrito de Icozinho – 63445-000 Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vinicius Ribeiro Goveia; III - ENDEREÇO: Icó-CE; IV - CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lairton Sales da Silva; V - ENDEREÇO: Icó-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/08446 publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.123708/2025-27, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Icó-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros de Alimentação - Água Mineral, da Escola EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do contrato, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.339,20 (Sete mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), que representa 22% (Vinte e dois por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Vinicius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE, Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -JOSIVANIA LOURENCO DE ANDRADE, 02- FRANCISCO ALVES DE ANDRADE . Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094759/2025-34/IG: 1388257

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA com sede na R MAURITI, 50, DAMAS, FORTALEZA-CE CEP: 60.426- 200, Fone: (85) 9849-0355 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº43.539.833/0001-38 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº08/2024 e Termo de Participação nº0 8 /2024 publicado no DOE de 01/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.094759/2025-34 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia para construção de sala de aula na EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 29/05/2025 até 27/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095575/2025-91/IG: 1388256

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA com sede na AV DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190 ALTOS 3, JABUTI, ITAITINGA-CE CEP: 61.887-110, Fone: (85) 8814-7178 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues torres; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº2 0 /2024 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095575/2025-91 e regulamentado “ regulamentado nos art. Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL na EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 29/05/2025 e 27/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA FERREIRA DE VASCOCELOS, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA . Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO NUP : : 22001.127126/2025-10/IG: 1402504 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86, com o endereço Av. Castelo Branco, nº401, Bairro Santa Teresa, Município Juazeiro do Norte /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Ordenadora de despesa Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE ; IV - CONTRATADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 2024/20940 publicado no DOE de 02/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127126/2025-10 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição – material de consumo - gás engarrafado - (gás de cozinha), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.1), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 210 (duzentos e dez dias), a partir de 02 de outubro de 2025 até 29 de abril 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.2), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 210 (duzentos e dez dias), a partir de 02 de outubro de 2025 até 29 de abril 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE, JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BARROS , 02 - LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR