DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 43

15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02. 339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.12.339039.1.5009100000.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Luziane Maria Sotero Rodrigues - Nutrê Alimentação Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 25 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 361/2025/NUP 22001.000601/2024-21IG: 1371547000 SACC: 1390568

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: mpresa FHS CONSTRUTORA LTDA , estabelecida na Rua São Leopoldo nº 631, Bairro: Ancuri, - Fortaleza-Ce, CEP: 60.874-170, inscrita no CNPJ nº : º 27.843.749/0001-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sr. FRANCISCO HOLANDA SAMPAIO, RG 94002549849-SSPCE, CPF 759.883.213-72, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA QUILOMBOLA, COM 12 SALAS , NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20250001 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência.. VALOR GLOBAL: R$ 6.875.834,90. O valor total da contratação é de R$ 6.875.834,90 (seis milhões, oitocentos e setenta e cinco pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.141.10780.07.449051.1.5009100000.0 500 TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE FRANCISCO HOLANDA SAMPAIO Empresa FHS CONSTRUTORA LTDA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: CAIO ALMEIDA COSTA Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 366/2025 - NUP: 22001.102669/2025-24/IG: 1405790000 - SACC: 1393633

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Rua Vereador Demócrito de Lima Soares, n.º 76, Bairro Centro, CEP: 44002740, Feira de Santana – BA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANA NEUMA SILVA BULOS, brasileira, empresária, portadora da Cédula de Identidade n.º 02.052.827-25 – SSP/BA e CPF sob o n.º 337.325.665- 87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo nº 0065/2024 – Pregão Eletrônico n° 39/2024 – SALIC e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 015/2025 – SEAD/MA, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Aquisição de material esportivo , a fim de atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nas Escolas de Ensino Médio, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Processo nº 0065/2024 – Pregão Eletrônico n° 39/2024 – SALIC e seus anexos – Ata de Registro de Preços nº 015/2025 – SEAD/MA, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de doze (12) meses, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 1.201.473,76 (um milhão, duzentos e um mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 21143; 15.1.2. Fonte de Recursos: 552 – (073) Transferências do FNDE; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.1.5. PA: 11275; 15.1.5. Funcional Programática: 2153919 22100022.12.362.144.11275.01.339030.2.569920000 0.1 2154007 22100022.12.362.144.11275.02.339030.2.5699200000.1 536712 22100022.12.362.144.11275.03.339030.1.5699200000.1 555893 22100022 .12.362.144.11275.03.339030.2.5699200000.1 2153683 22100022.12.362.144.11275.04.339030.2.5699200000.1 2154012 22100022.12.362.144.11275.0 5.339030.2.5699200000.1 2153684 22100022.12.362.144.11275.06.339030.2.5699200000.1 2153561 22100022.12.362.144.11275.07.339030.2.5699200 000.1 2154352 22100022.12.362.144.11275.08.339030.2.5699200000.1 2153918 22100022.12.362.144.11275.09.339030.2.5699200000.1 2154127 2210 0022.12.362.144.11275.10.339030.2.5699200000.1 2153682 22100022.12.362.144.11275.11.339030.2.5699200000.1 2153917 22100022.12.362.144.11 275.12.339030.2.5699200000.1 2153681 22100022.12.362.144.11275.13.339030.2.5699200000.1 2154350 22100022.12.362.144.11275.14.339030.2.56 99200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretário(a) da Educação em substituição - Contratante, ANA NEUMA SILVA BULOS - GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. DENYLSON DA SILVA PRADO RIBEIRO, 2. ANA PAULA NOGUEIRA . Fortaleza 26 de setembro de 2025 Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141821/2024 11 IG 1374509

CONTRATANTE: EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel, Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho, CRECE 15 - no município de Tauá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO , com sede na Rua Abdon Santiago da Costa, nº 39, Bairro Alto São João, Município Pacatuba, CEP 61.800-540, Fone: (88)99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma dos Vestiários , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02007, Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02007 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94