DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025

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ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.256,88 (Oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.11272.13.339039.54400.1 - 7936. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA - Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Fabiana Mariano Oliveira, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076915/2024-02/IG: 1388090

CONTRATANTE: A EEMTI João de Mesquita Braga situada na Rua Abner Rodrigues Veras S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Antonio Augusto de Mesquita Júnior CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA , com sede naAV. SÃO JOSÉ,3804, BAIRRO JOSÉ MENDES TABULEIRO DO NORTE/CE, CEP: 62960-000, Fone: (85) 99741-4964 inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DOS RAMAIS DE LIGAÇÃO DO QGBT AOS QF’S , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25357, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25357, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25357 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.12.339039.54400.1 - 247593 (2024) - 2233. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2025 SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EVANIELE MATIAS VIEIRA, 02- ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120496202526/IG: 1404621

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas- Aracati, situado na Rua Coronel Alexandrino, nº.1748, Sala 12, Bairro: Centro, Aracati-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0830-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Dulcimaria Portocarrero Pinheiro CONTRATADA: empresa 61.425.266 ISMAEL DA COSTA SOARES , com sede na Rua Carolina Pereira dos Santos, Nº 170, Bairro: Nossa Senhora de Fátima , Município de Aracati/CE, Cep:62.800-160, Fone: (88) 9 9978-5876, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.425.266/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ismael da Costa Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios-Aǵua Adicionada de Sais (Garrafão de 20 litros) , destinado a atender o consumo da Unidade Escolar do Centro Cearense de Idiomas – CCI Aracati, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando oscritérios de escolha mais vantajosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21902 e Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21902 , Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21902 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 956,16 ( Novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 – 379,MAPP: 1973. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Dulcimaria Portocarrero Pinheiro E CONTRATADO: ISMAEL DA COSTA SOARES e TESTEMUNHAS: Samuel Cristian Pereira Feitosa E Davi dos Anjos Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122549202543/IG: 1403807

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, situada(o) na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 – BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, CEP: 60361-010, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na RUA 105 C, CJ. ACARUZINHO, nº 121, ACARACUZINHO, MARANACAÚ - CE, CEP: 61.920-210, Fone: 85 99999-6584, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22518, Termo de Participação nº 2025/028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22518, Termo de Participação nº 2025/028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22518 e Termo de Participação nº 2025/028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO em Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA E CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA E 02-RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR