DOE 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº184 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001122264202511/IG: 1403526

CONTRATANTE: A EEFMO DOM Hélder Câmara situada na rua Rosinha Sampaio, 1157, jd. Guanabara, CEP: 60.346-251 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, cidade dos funcionários, CEP: 60822-080, Fone: (85) 987217637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22431, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/22431, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22431 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.559,20 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 70.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco David Pereida da Silva E CONTRATADO: ANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 01- Caio César Vasconcelos Marques E 02- Francisca Célia Moreira de Oliveira. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130875/2025-24/IG: 1402578

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM ADAUTO BEZERRA, situada na Rua Major Sampaio nº75, Centro, município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0579-09 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP , com sede na Rua José Pereira Barros, N° 165, Bairro Guajeru, Fortaleza - CE, Cep: 60.843-240, Fone (85) 98224 6606, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001 -66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 65.840,00 (Sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cicero Gerson Quesado - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JUCILENE BESERRA, 02- DIEGO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125230/2025-70/IG: 1404263

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/050653, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vital, nº 790, sala 01 – Bairro: Bonsucesso – Fortaleza -CE, CEP: 60541-705, Fone: (85)98718-2336 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23500 Termo de Participação nº 2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23500 Termo de Participação nº 2025/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23500 e Termo de Participação nº 2025/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.626,00 (cinco mil seiscentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339039.50000.0 - 17336 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Rafael Rodrigues Lopes. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132541/2025-95/IG: 1402600

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNADES, situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, n S/N, KM 23 BLOCO 01 - CAMARA, Aquiraz/ CE, 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.080,92 (Cinquenta e sete mil, oitenta reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.552 00.1 - 5586 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes - CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE ALDECIR RUBENS GOES, 02- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR