DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 73

/ N , município de UBAJARA/CE, CEP 62.350-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.998/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 – 12223 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE – JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, 02- FABIO JOSE DE ARAUJO. Fortaleza, 02 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125357202599/PRE-RESERVA : 1403583

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL , Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo (a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14649, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/14649, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14649 e Termo de Participação nº 20250005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.170,00 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 5067 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Terezinha Célia de Sousa Araújo , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Ivonilde Lima de Sousa Andrade , 02-Natalia Rodrigues de Lima. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116602/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1404580

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ estabelecida à Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro - Centro, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 Telefone (85) 3338 2591, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0393-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA (COOPAFBE) , situado à Rua A c R R - Lagoa Funda, Município de Beberibe - CE, CEP 62.840-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/20854, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/20854 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 90.850,00 (noventa mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1–14605 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Francisca Sonayra Pinto Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02AMANDA GAMA LIMA. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116602/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1404580

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ estabelecida à Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro - Centro, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 Telefone (85) 3338 2591, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0393-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO LTDA (COOPADES) , situado à Vila Cacimba Funda, Município de Aracati - CE, CEP 62.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS DO REGO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/20854, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/20854 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1–14605 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE – JOSÉ CARLOS DO REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02- AMANDA GAMA LIMA. Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

NUP N°22001.062012/2025-17

A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, com sede e foro na Avenida Dom Lino, Nº 156 – Centro – Cep: 62.900-009 no município de Russas-Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0224-47, representada neste ato pelo Gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , inscrita sob CNPJ Nº 42.410.276/0001-98, com sede na Avenida Mozart Pinheiro de Lucena, Nº 2393 – Quintino Cunha – Fortaleza-CE , Cep.: