DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº2353/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.122740-2025-35, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2123/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acarau/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2025 a 15/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

. Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2353/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº2354/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.122747/2025-57, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2196/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Crateús/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/09/2025 a 17/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2354/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 82/2025 IG: 1404106000

PROCESSO Nº: 08012.020474 / 2025-15 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: contratação dos Serviço Emergenciais de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização, Higienização para o Controle de Pragas a ser realizado nas dependências do DETRAN/CE – Sede, Postos de Atendimento, Unidades Regionais, Depósitos da Capital e BPRE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, abrangendo os seguintes Grupos 1, 2, 3 e 4, por meio da empresa CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.158.968/0001-81, sediada na Rua Gabriel Vasconcelos, nº 257 – Correguinho - Bela Cruz/CE, CEP: 62.570- 000, e-mail: [email protected], no valor global de R$ 102.047,80 (cento e dois mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos) e dos Grupos 5 e 6 pela empresa CVS SANTOS LTDA, tendo como nome fantasia: Referencial Controle de Pragas, inscrita no CNPJ nº 60.417.955/0001-70, sediada na Travessa Domingos Rodrigues, nº 223 – Nossa Senhora da Penha – Serra Talhada/PE, CEP: 56.903-442, email: [email protected], no valor global de R$ 4.247,34 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). JUSTIFICATIVA: contratação, por dispensa de licitação em decorrência de “emergência sanitária e ambiental”, de serviços de controle de pragas urbanas. Tramitação simultânea do processo 08012.012403/2025-31 que trata do pregão eletrônico para a referida contratação. VALOR GLOBAL: R$ 106.295,14 ( cento e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1 REDUZIA: 15841; 08200003.26.122.421.20137.15 .339039.1.7531200070.1 REDUZIDA: 18262. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021,Disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, bem como na Cotação Eletrônica 2025/17753. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.158.968/0001-81, CVS SANTOS LTDA, tendo como nome fantasia: Referencial Controle de Pragas, inscrita no CNPJ nº 60.417.955/0001-70. DISPENSA: declarada por GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - Diretor Administrativo Financeira – DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 072/CEGÁS/2023

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: JFV BEZERRA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua 1, (Conj Resid. Pequeno Mondubim), 140, bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762 -675; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art s. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016 e Justificativa d a Gerente Administrativa , com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX - VALOR GLOBAL: XX ; X - DA VIGÊNCIA: com término previsto para 14/09/2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Jorge Francisco Vieira Bezerra (JFV).

Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE