DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 113

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

APOSTILAMENTO TERMO DE AJUSTE Nº001/2022/SOHIDRA.

TRANSFERIDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO , com sede na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, Cep: 62.370000, Inscrita no CNPJ: 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2022. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 136, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações e de acordo com NUP 29022.001134/2025-38, encaminhado pela DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, resolve fazer o Apostilamento das novas contas bancarias logo abaixo, a fim de atender as finalidades do termo de ajuste: I – CONTA BANCARIA INFORMADA NO TERMO DE AJUSTE SUPRA MENCIONADO: Conta antiga: 71128-6 II - APOSTILAMENTO: Conta Atual: 575224843-0 Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

APOSTILAMENTO TERMO DE AJUSTE Nº002/2022/SOHIDRA.

TRANSFERIDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO , com sede na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, Cep: 62.370000, Inscrita no CNPJ: 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2022. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 136, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações e de acordo com NUP 29022.001134/2025-38, encaminhado pela DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, resolve fazer o Apostilamento das novas contas bancarias logo abaixo, a fim de atender as finalidades do termo de ajuste: I – CONTA BANCARIA INFORMADA NO TERMO DE AJUSTE SUPRA MENCIONADO: Conta antiga: 71129-4 II - APOSTILAMENTO: Conta Atual: 575224844-9 Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

APOSTILAMENTO

TERMO DE AJUSTE Nº003/2022/SOHIDRA.

TRANSFERIDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO , com sede na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, Cep: 62.370000, Inscrita no CNPJ: 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 136, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações e de acordo com NUP 29022.001134/2025-38, encaminhado pela DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, resolve fazer o Apostilamento das novas contas bancarias logo abaixo, a fim de atender as finalidades do termo de ajuste: I – CONTA BANCARIA INFORMADA NO TERMO DE AJUSTE SUPRA MENCIONADO: Conta antiga: 71142-1; II - APOSTILAMENTO: Conta Atual: 575224853-8 Fortaleza, 25 de setembro de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2024/SOHIDRA

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC ; V - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº 09.419.789/0001-94, com a sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici, CEP: 60.440-552, Tel: 3101 – 7623; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 107 e correlatados da Lei n° 14.133/21, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 28/2024/SOHIDRA, cujo objeto é a análises físico-químicas, determinações de metais e analise microbiológica das águas coletadas nas perfurações de poços construídos pela Sohidra.

IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo é R$ 144.549,50 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 15/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 28/2024/SOHIDRA que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 24 de setembro de 2025; XIII- SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250010/SOHIDRA**

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASSOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250010/SOHIDRA, referente ao Processo N° 29022.000839/2025-38, que tem por objeto a restação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização (Ar Condicionados), sem ônus para a contratante, para atender as necessidades da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedoras as EMPRESAS FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA – Cnpj n° 38.180.754/0001-43, no valor global de R$ 17.772,48 (dezessete mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), (Item: 01) e L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – Cnpj n° 24.564.509/0001-25, no valor global de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais), (Item:02). Fortaleza, 25 de setembro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 29032.000662/2025-51, e com fundamento no art. 41, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, no cargo de Pesquisador A1, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Pesquisa e Estudos em Meteorologia, Recursos Hídricos e Ambientais, a servidora, VANESSA OHANA GOMES MOREIRA , matrícula nº 300037.1.3, lotada na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, a partir de 01/06/2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PESIDENTE