DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

cujo objeto é serviços, em horas/ano de profissionais de saúde, na categoria AUXILIAR DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.946.948,88 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo ese Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 24/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ítalo José Mesquita Cavalcante e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº592/2024

PROCESSO Nº24001.048428/2025-58 PRÉ-RESERVA 1385112000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº566/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº592/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo Fortaleza - Ce IV – CONTRATADA: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, Nº756, Distrito Industrial Tenentes CEP.: 37.645-050, Extrema – MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 104, inciso I, da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: alteração do CNPJ constante atualmente no Contrato nº592/2024 , ora da empresa incorporada DIAMED LATINO AMÉRICA S.A., para o CNPJ da empresa incorporadora BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA (03.188.198/0006-81), que tem como objeto a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS para o Laboratório de Imunohematologia e fornecimento de reagentes e insumos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 25/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho , Flávio Teixeira de Souza e Marco Tulio de Souza Mourão.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1389/2024 PROCESSO Nº24001.047626/2025-02 PRÉ-RESERVA 1384113000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº592/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1389/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA. III – ENDEREÇO:Rua Silva Paulet, nº2406, Aldeota, CEP: 60.120-021, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE . V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1389/2024 , que tem como objeto serviços em horas/ano nas áreas de Técnico de Laboratório. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 23.967,30 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 29/09/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Antônia Carla Alves Lima Candido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/27814 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MRM HOSPITALAR LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250219 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.053314/2024-49. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MRM HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; 1172733 - EQUIPAMENTO, ASPIRADOR MOVEL DE SECRECOES, FRASCO COM CAPACIDADE MINIMA 1,2L, ACOMPANHA ACESSORIOS, ALCA, VAZAO PELO MENOS 18 L/MIN, VALVULA ANTITRANSBORDAMENTO, FILTRO DE AR/ BACTERIOLOGICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs:.: QUANT.:477; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.250,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0219. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1111/2025 PROCESSO Nº24001.064493/2024-40 PRÉ-RESERVA 1372736000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –HGF/ SESA CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Balões de látex natural , para ponta distal de endoscopia de ultrassom radial, compatível com os eco endoscópios OLYMPUS UE 160 e OLYMPUS UCT180, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:R$ 207.632,88 (duzentos e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/09/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES , Tatiana Hatori Vidal e Simone Campagnare Soliani. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1120/2025 PROCESSO Nº24001.055200/2025-14 PRÉ-RESERVA 1393399000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.090,00 (quarenta e oito mil e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/09/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO