DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1145/2025 PROCESSO Nº24001.042934/2025-33 PRÉ-RESERVA 1384185000

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL :R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/09/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E GERALDO HONORIO SILVA FILHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 385/2025

PROCESSO Nº24001.056641/2025-33/SUITE SESA OBJETO: prestação de serviços especializados em horas/ano de TÉCNICO DE LABORATÓRIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA JUSTIFICATIVA: A razão da necessidade de contratação de horas de TÉCNICOS DE LABORATÓRIO através de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL para suprir às demandas da Hemorrede Estadual formada pelo Hemocentro Coordenador de Fortaleza, Hemocentro Regional de Sobral, Hemocentro de Quixadá, Hemocentro de Iguatu, Hemocentro de Crato e Hemonúcleo de Juazeiro, se dá em razão do encerramento do 5º Termo Aditivo em caráter excepcional do Contrato nº776/2019, oriundo do Pregão Eletrônico Corporativo da SESA nº2018/1505, Ata Corporativa nº480/2019, em 11/07/2025, devido a não conclusão do novo processo licitatório corporativo da SESA aberto pela COPSA/SESA que tramita sob o NUP 24001.031388/2025-13, encontrandose neste momento na COPLA/SESA em fase de inclusão do planejamento no LICITAWEB. 2.2. Ressalte-se que em habitual diligência junto à COPSA/SESA acerca das providências enquanto se aguarda a conclusão do novo processo licitatório corporativo para contratação do referido objeto, foi informado, a princípio, que havia um planejamento para realização de uma Dispensa de Licitação em caráter emergencial, com o objetivo de suprir às necessidades da Hemorrede e do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA). Contudo, devido ao fato do hosítal ter sido transferido para a estrutura administrativa da Polícia Miliar, por força da Lei nº9.261, de 21 de maio de 2025, não será possível à COPSA/ SESA dar prosseguimento à dispensa de licitação em caráter emergencial, razão pela qual foi orientado que a abertura do processo seja providenciada pelo HEMOCE. VALOR GLOBAL: 1.291.161,60 ( um milhão duzentos e noventa e um mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17478 – 24200424.10.302.171.20589.03.339034000.1.500.9100000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE DISPENSA: 25/09/2025 Luany Elvira Mesquita Carvalho RATIFICAÇÃO: 25/09/2025 Luany Elvira Mesquita Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 389/2025

PROCESSO Nº24001.052045/2025-84/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar: FIO DE SUTURA – SUTURA CERA PARA OSSO COM PESO 2,5GR, ESTÉRIL (item 01) e FIO DE SUTURA DE AÇO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR Nº1, CONTENDO 4 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOS EM AGULHA CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL DE ½ CÍRCULO DE 3,5CM, ESTÉRIL (item 03); aquisição de material médico hospitalar: FIO DE SUTURA MARCAPASSO 2-0 AGULHA ½ RETA 25/26MM CILÍNDRICA, ESTÉRIL (item 02), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA; JUSTIFICATIVA: Considerando, que a falta dos materiais acarretará na suspensão das cirurgias, o que comprometerá a integridade física dos pacientes, o que poderá em alguns casos vir a óbito. Considerando, ser a Dispensa de Licitação a modalidade praticada para sanar o problema de abastecimento, haja vista que os nossos estoques estão zerados. Diante do exposto, solicitamos autorizar a realização de dispensa de licitação, em caráter emergencial. VALOR GLOBAL: R$ 406.454,40 ( quatrocentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8719 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100 000.0 e 8721 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA . DISPENSA: 29/09/2025 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 29/09/2025 - Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 391/2025

PROCESSO Nº24001.069941/2025-82/SUITE SESA OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização: DESINFETANTE, LÍQUIDO, CLORADO, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES, A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (TEOR DE CLORO ATIVO A 1%), ESTABILIZANTE E ÁGUA, APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO PRODUTO, RÓTULO LEGÍVEL COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, VOLUME, RESPONSAVEL TECNICO E REGISTRO NA ANVISA/MS, AVULSO 1.0 LITRO , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: O item Desinfetante Clorado a 1% foi solicitado por meio de compra corporativa da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, referente ao Planejamento 2024/04044, NUP: 46001.004817/2024-23, Pregão Eletrônico 20240013, ComprasNet: 90963/2024, cuja situação atual encontra-se em análise de propostas. Ressaltamos que a última licitação vigente (PE 242022, ARP 177622023) encerrou-se em 16/07/2024. Desde então, o Hospital Infantil Albert Sabin vem mantendo o abastecimento regular do produto, ainda que com atraso nas aquisições. Considerando que o novo pregão eletrônico conduzido pela SEPLAG não possui data definida para conclusão, e que o processo licitatório envolve diversas etapas — tais como análise técnica, parecer jurídico manifestações de recursos, homologação e assinatura por fornecedores —, entendemos ser prudente encaminhar processo de Dispensa de Licitação no âmbito institucional do HIAS, de forma a evitar descontinuidade no fornecimento. Diante da urgência e da inexistência de contrato vigente, solicitamos a tramitação de processo de Dispensa de Licitação para reposição imediata do produto, a fim de garantir a continuidade dos serviços e a segurança assistencial. Ressaltamos que a ausência deste insumo crítico comprometerá diretamente as medidas de higiene e desinfecção, aumentando significativamente o risco de infecções e colocando em perigo a saúde dos pacientes e profissionais. VALOR GLOBAL: 89.280,00 ( oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253 - 24200204.10.302.171.20578.03.33 9030.1.500.9100000.0.3.01 09881 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: 7SET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 29/09/2025 Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 29/09/2025 Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 395/2025

PROCESSO Nº24001.010857/2025-52/SUITE SESA OBJETO: aquisição de materiais médico-hospitalares , para atender as demandas do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: -Considerando a necessidade urgente e essencial de garantir a continuidade dos atendimentos hospitalares, solicitamos, por meio desta, a autorização para a aquisição das lâminas de bisturi nos tamanhos 15, 20, 23 e 24, em conformidade com a dispensa de licitação prevista no artigo 75, inciso IV, da Lei nº14.133/2021. 2-Informamos que o Pregão Eletrônico nº20240075, que contemplava os itens necessários, foi declarado fracassado, e o estoque atual encontra-se crítico, sem uma Ata de Registro de Preços vigente. Diante disso, a falta desse material comprometeria diretamente os atendimentos aos pacientes, não sendo viável aguardar a abertura de um novo processo licitatório, dada a urgência da situação. 3-A aquisição imediata das lâminas de bisturi é imprescindível para garantir a continuidade dos serviços prestados, especialmente no atendimento de pacientes que necessitam desse recurso vital. VALOR