DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.106829/2024-59

I - Doc. nº166/2024 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ– CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB № 147/2023 e № 67/2024.. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 e Nº67/2024, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 1.905,75, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2024 com vigência até 31/12/2024; VI - DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. VII - SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250349

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ; COMPOSITIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ; METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA ; CAIAN LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250349 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 ; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 25 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.880,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 ; COMPOSITIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ; ITEM: 3; QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 18.900,00 ; METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 4 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 69.438,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 277.752,00 ; CAIAN LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 3 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 44.800,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 134.400,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 548.052,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250760

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250760 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9600; VALOR TOTAL: R$ 894,72; ITEM: 2; QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9600; VALOR TOTAL: R$ 1.090,44; ITEM: 3; QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9600; VALOR TOTAL: R$ 1.090,44; ITEM: 4; QUANT.: 51; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,1300; VALOR TOTAL: R$ 1.689,63; ITEM: 5; QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,1300; VALOR TOTAL: R$ 1.292,07; ITEM: 6; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,1300; VALOR TOTAL: R$ 1.093,29; ITEM: 7; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,3000; VALOR TOTAL: R$ 1.417,10; ITEM: 8; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,3000; VALOR TOTAL: R$ 1.417,10; ITEM: 9; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,3000; VALOR TOTAL: R$ 1.417,10; ITEM: 10; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,4300; VALOR TOTAL: R$ 1.563,48; ITEM: 11; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,4300; VALOR TOTAL: R$ 1.563,48; ITEM: 12; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,1500; VALOR TOTAL: R$ 1.841,40; ITEM: 13; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,1500; VALOR TOTAL: R$ 1.841,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 18.211,65; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250966

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BAYER S.A; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250966 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO I ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 3.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 663.000,00; ITEM: 2; QUANT.: 6.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 715,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.290.000,00; ITEM AVULSO(s) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 3; QUANT.:88.080 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8860 ; VALOR TOTAL: R$ 78.038,88; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 8.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 513.300,00 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; VALOR TOTAL: R$ 304.500,00 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 842.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$ 674.080,00 ; BAYER S.A.; ITEM: 8; QUANT.: 1.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.238,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.321.250,00 ; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 7.950 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 302.100,00 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A ITEM: 10; QUANT.: 75 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.350,5500 ; VALOR TOTAL: R$926.291,25 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.072.560,13. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.071250/2025-49 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº13/2024

I - ESPÉCIE: DOC: 192/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº13/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº13/2024, que tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de veículo para transporte de pacientes no município de Ereré/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias iniciando no dia 01 de outubro de 2025 e findando em 01 de outubro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 26/09/2025 - Ícaro Tavares Borges e Glauber Lopes de Holanda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.070508/2025-90 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº17/2024

I - ESPÉCIE: DOC:189/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº17/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SALITRE/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº17/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de ambulância semi UTI para o município de Salitre/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 26 de outubro de 2025 e findando em 24 de abril de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 22/09/2025 - Ícaro Tavares Borges e Rondilson de Alencar Ribeiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA