DOE 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº187 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N. 0210.02/2025 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da Banda Thalys Rondinele para a apresentação do 31º Circuito de Velas da Barra, no dia 05 de outubro de 2025, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 02 de outubro de 2025. Secretaria Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 051/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 15 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 051/2025-PE. Objeto: Aquisição de mochilas e porta-lápis destinados à entrega em comemoração ao dia do professor, a ser celebrado no Município de Pedra Branca/CE, visando a valorização e reconhecimento dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov. br/app/editais Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 16 de outubro de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1007.01/2025 - PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas submersas, material elétrico e hidráulico destinados a manutenção de poços profundos juntos a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - Ce, 02 de outubro de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2025.09.23.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.02.001-SESA; Valor Global: R$ 207.980,00; Detentor das atas de registro de preços: TCA PRODUTOS MEDICOS LTDA – INTERMEDICA; Tiago Claudio Araújo de Oliveira; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento videocolonoscópio flexível, modelo DWE130L ou equivalente, para exames e terapias do trato digestivo baixo, destinado ao Hospital Dr. Cícero Ferreira Filho em Parambu/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Data da assinatura das ata de registro de preço: 23/09/2025; Vigência da ata de registro de preço: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato Nº 2025.09.26.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº2025.05.16.001-GM; Valor Global: R$103.990,00; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2.008, 02.17.17.10.302.1003.2.011; Contratada e signatário: TCA PRODUTOS MEDICOS LTDA – INTERMEDICA; Tiago Claudio Araújo de Oliveira; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento videocolonoscópio flexível, modelo DWE130L ou equivalente, para exames e terapias do trato digestivo baixo, destinado ao Hospital Dr. Cícero Ferreira Filho em Parambu/CE; Data da Assinatura: 26/09/2025; Vigência do Contrato: 31/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico. O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0809.01-25PEPM, prevista anteriormente para o dia 08 de outubro de 2025, às 09:00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos e máquinas pesadas, para atender as demandas das Diversas Secretaria do Município de Milhã/Ce., encontra-se remarcada para o dia 17 de outubro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de Referência. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 997120806. Maria Danieli Tavares Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/22/TP-SE - Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 06/22/TP-SE - Contrato Nº 06/22/TP-SE. Origem: Tomada de Preços Nº 06/22/TP-SE - Contratante: Fundo Municipal de Educação – Contratado: C M Oliveira Construtora ME, CNPJ Nº 21.255.738/0001-70. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato para contratação de empresa para realização de obra visando a conclusão de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga - Vigência: de 26/09/2025 a 26/09/2026 - Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.23.3. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia concernentes à iluminação ornamental natalina de 2025 no Município de Horizonte. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 20 de Outubro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 02 de outubro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.